CONVITE nº 001/2019

AVISO DE EDITAL – TJ-ADM-2019/06280 – CONVITE  nº 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Adequações Civis para instalação de Escadas Rolantes do Edifício Sede do Tribunal de Justiça da Bahia, situado na 5º Avenida do Centro Administrativo da Bahia – CAB, nº 560, Salvador-BA. O Núcleo de Licitação informa aos interessados a abertura da licitação a seguir: DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 08/03/2019 às 09:30 horas. O edital em referência se encontra disponível no endereço eletrônico: www.tjba.jus.br/licitação/pesquisa.

EXTRATO DE JULGAMENTO PROPOSTAS COMERCIAIS – TJ-ADM-2019/06280 - CONVITE nº 001/2018 – Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da obra de reforma da impermeabilização da laje de cobertura do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, situado na 5º Avenida do CAB, nº 560, Salvador/BA. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o julgamento das habilitações proferido pela área técnica demandante, conforme a seguir:

Considerando o disposto no art. 50, parágrafo 3º, da Lei Estadual nº 9.433/2005, e orientações do Tribunal de Contas da União, em especial a Súmula nº 248, impõe-se a repetição do Convite por não ter sido alcançado o número mínimo de 03 (três) propostas válidas.

Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.

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AVISO DE EDITAL – TJ-ADM-2019/06280 – CONVITE  nº 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Adequações Civis para instalação de Escadas Rolantes do Edifício Sede do Tribunal de Justiça da Bahia, situado na 5º Avenida do Centro Administrativo da Bahia – CAB, nº 560, Salvador-BA. O Núcleo de Licitação informa aos interessados a abertura da licitação a seguir: DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 03/04/2019 às 09:00 horas. O edital em referência se encontra disponível no endereço eletrônico: www.tjba.jus.br/licitação/pesquisa.

EXTRATO DE JULGAMENTO PROPOSTAS COMERCIAIS – TJ-ADM-2019/06280 – CONVITE nº 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Adequações Civis para instalação de Escadas Rolantes do Edifício Sede do Tribunal de Justiça da Bahia, situado na 5º Avenida do Centro Administrativo da Bahia – CAB, nº 560, Salvador-BA. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o julgamento das propostas comerciais proferido pela área técnica demandante, conforme a seguir:

Transcorrido o prazo recursal ou após sua denegação a Comissão Permanente de Licitação, designa o o dia 11/04/2019 às 14:00 (horário local), para prosseguimento do certame, com a abertura dos envelopes de habilitação.

Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TJ-ADM-2019/06280 – CONVITE nº 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Adequações Civis para instalação de Escadas Rolantes do Edifício Sede do Tribunal de Justiça da Bahia, situado na 5º Avenida do Centro Administrativo da Bahia – CAB, nº 560, Salvador-BA. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados no processo licitatório em referência que a empresa MOTA OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, interpôs recurso administrativo tempestivamente contra julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação na licitação em referência. Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, Edf. Anexo ao Tribunal de Justiça, térreo, sala 09, podendo as empresas interessadas no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.

AVISO DE RESULTADO DO RECURSO – CONVITE n° 001/2019– TJ-ADM- 2019/06280 – Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Adequações Civis para instalação de Escadas Rolantes do Edifício Sede do Tribunal de Justiça da Bahia, situado na 5º Avenida do Centro Administrativo da Bahia – CAB, nº 560, Salvador-BA. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados que o Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa MOTA OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, nos termos do opinativo jurídico, emitido pela Consultoria Jurídica da Presidência, acostado ao processo TJ-ADM-2019/20091. Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, Edf. Anexo ao Tribunal de Justiça, térreo, sala 09.

AVISO DE CONVOCAÇÃO – CONVITE n° 001/2019– TJ-ADM- 2019/06280 – Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Adequações Civis para instalação de Escadas Rolantes do Edifício Sede do Tribunal de Justiça da Bahia, situado na 5º Avenida do Centro Administrativo da Bahia – CAB, nº 560, Salvador-BA. A Comissão Permanente de Licitação, convoca aos interessados para o dia 26/04/2019 às 09:00 horas, para sessão de continuidade da licitação em referência com a abertura do envelope da fase habilitatória.

EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TJ-ADM-2018/06280 – CONVITE nº 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Adequações Civis para instalação de Escadas Rolantes do Edifício Sede do Tribunal de Justiça da Bahia, situado na 5º Avenida do Centro Administrativo da Bahia – CAB, nº 560, Salvador-BA. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o julgamento da habilitação técnica proferido pela área demandante, conforme a seguir:

Transcorrido o prazo recursal ou após sua denegação a Comissão submeterá à Presidência deste Tribunal para homologação e adjudicação o resultado da licitação em referência.

EMPRESA VENCEDORA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que ofertou a melhor proposta com multiplicador único “k” de: 0,75 (setenta e cinco centésimos), perfazendo o valor total de R$ 150.719,97 (cento e cinquenta mil, setecentos e dezenove reais e noventa e sete centavos).

Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONVITE n° 001/2019– TJ-ADM- 2018/06280 – Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Adequações Civis para instalação de Escadas Rolantes do Edifício Sede do Tribunal de Justiça da Bahia, situado na 5º Avenida do Centro Administrativo da Bahia – CAB, nº 560, Salvador-BA.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA para o presente certame, o seguinte resultado:

EMPRESA VENCEDORA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ:33.833.880/0001-36

VALOR MULTIPLICADOR ÚNICO “K”: 0,75 (zero vírgula setenta e cinco centésimos).

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 150.719,97 (cento e cinquenta mil, setecentos e dezenove reais e noventa e sete centavos).

Critério de julgamento: Menor preço. Data da homologação: 08 de Maio de 2019.