Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 58, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019.




 

Revoga e Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

 

R E S O L V E

 

Revogar e Designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem nas seguintes unidades judiciárias da Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia:

 

MAGISTRADO/TITULARIDADE

COMARCA/VARA

FABIO DE OLIVEIRA CORDEIRO

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Ilhéus.

LENÇOIS

Revogar designação a partir de 04/02/2019.

JOÃO BATISTA ALCANTARA FILHO                              Juiz de Direito Substituto de 2º Grau

CACHOEIRA

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais

Auxiliar de 04/02/2019, até ulterior deliberação.

JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO

Juiz de Direito Substituto de 2º Grau

SALVADOR

1ª Vara Cível e Comercial.

Revogar designação a partir de 07/02/2019.

JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO

Juiz de Direito Substituto de 2º Grau

SALVADOR

6ª Vara de Relações de Consumo.

TER EXERCÍCIO de 07/02 a 23/02/2019.

AUXILIAR de 24/02/2019, até ulterior deliberação.

FABIO FALCÃO SANTOS

Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Riachão do Jacuípe.

FEIRA DE SANTANA

Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas.

TER EXERCÍCIO de 04/02/2019, até ulterior deliberação, sem configurar na lista anual de substituição.

JULIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR

4ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Ilhéus.

LENÇOIS

TER EXERCÍCIO de 04/02/2019, até ulterior deliberação.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 1º de fevereiro de 2019.

 

Desembargador GESIVALDO BRITTO

Presidente



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