Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2019.




 

Revoga e Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

 

R E S O L V E

 

Revogar e Designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem nas seguintes unidades judiciárias da Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia:

 

MAGISTRADO/TITULARIDADE

COMARCA/VARA

JOSÉ CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO

Vara Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio-Educativa da Comarca de Juazeiro.

CHORROCHO

Revogar designação a partir de 14/01/2019.

RONALDO ALVES NEVES FILHO

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Guanambi.

GUANAMBI

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho.

Revogar designação a partir de 14/01/2019.

RAFAEL BARBOSA DA CUNHA                       Comarca de Muritiba

PAULO AFONSO

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.

Revogar designação a partir de 31/01/2019.

ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS

Juiz de Direito Substituto de 2º Grau

SALVADOR

1ª Vara Cível e Comercial.

TER EXERCÍCIO de 14/01/2019 até ulterior deliberação.

MARINEIS FREITAS CERQUEIRA

Juíza de Direito Substituta de 2º Grau

SAPEAÇU

TER EXERCÍCIO de 21/01 a 24/01/2019, sem configurar na lista anual de substituição.

MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIB

Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Salvador

SALVADOR

Núcleo de Prisão Em Flagrante – NPF

TER EXERCÍCIO de 14/01 a 18/01/2019.

WALTER RIBEIRO COSTA JUNIOR

1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador

FEIRA DE SANTANA

Vara da Infância e Juventude

AUXILIAR, em caráter excepcional, de 04/02 a 31/05/2019, não configurando na lista anual de substituição.

DANIEL LIMA FALCÃO

7ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Feira de Santana.

FEIRA DE SANTANA

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Feira de Santana.

TER EXERCÍCIO de 14/01 a 20/01/2019.

 

PEDRO HENRIQUE IZIDRO DA SILVA

3ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Feira de Santana.

MUNDO NOVO

TER EXERCÍCIO de 15/01 a 17/01/2019, sem configurar na lista anual de substituição.

RAFAEL BARBOSA DA CUNHA                       Comarca de Muritiba

SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos.

TER EXERCÍCIO nos dias 14/01 e 15/01/2019.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2019.

 

Desembargador GESIVALDO BRITTO

Presidente



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