Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2019.


DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NO DIA 9 DE JANEIRO DE 2019.




 

Altera a composição da Comissão Especial de Concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, instituída pela Resolução nº 07, de 16 de maio de 2018.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO o pedido de desligamento formulado por membro da Comissão Especial de Concurso nos autos do processo administrativo nº TJ-ADM-2018/70575,

 

CONSIDERANDO o quanto disposto o art. 2º da Resolução nº 23, de 12 de dezembro de 2018,

 

RESOLVE

 

Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Juiz Substituto de Segundo Grau Adriano Augusto Gomes Borges como membro titular da Comissão Especial de Concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 8 de janeiro de 2019

 

Desembargador GESIVALDO BRITTO

Presidente



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