DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018.
Convoca Juiz Substituto de 2º Grau para Substituir Desembargador.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
Art. 1º - Convocar o Juiz de Direito Substituto de 2º Grau JOSÉ JORGE LOPES BARRETO DA SILVA, para, a partir de 17/09/2018, até ulterior deliberação, substituir na 5ª Câmara Cível, na vaga decorrente da transferência do Desembargador ANTONIO CUNHA CAVALCANTI, nos termos do art. 39, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, ficando revogado o Decreto Judiciário nº 538, de 25 de julho de 2018, a partir desta data.
Art. 2º - A substituição será restrita ao acervo processual deixado em razão da transferência mencionada no artigo anterior, ressalvadas as exceções previstas no art. 17, § 2º. do Regimento Interno Do Tribunal de Justiça da Bahia.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2018.
Desembargador GESIVALDO BRITTO
Presidente
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