AVISO DE EDITAL – TJ-ADM-2018/22069 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2018 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do Estado da Bahia e distribuídos em 05 (cinco) lotes. O Núcleo de Licitação informa aos interessados a abertura da licitação a seguir: DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 10/08/2018 às 09:30 horas. O edital em referência se encontra disponível no endereço eletrônico: www.tjba.jus.br.
Salvador, 09 de julho de 2018.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TJ-ADM-2018/45486 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2018 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do Estado da Bahia e distribuídos em 05 (cinco) lotes. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados no processo licitatório em referência que a empresa GAN ENGENHARIA EIRELI, interpôs recurso administrativo tempestivamente em 22/08/2018, contra o julgamento proferido pela Comissão, que declarou inabilitada na licitação em referência. Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, Edf. Anexo ao Tribunal de Justiça, térreo, sala 09. Podendo a empresa interessada no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.
AVISO DE RESULTADO DE RECURSO – Concorrência Pública n° 006/2018 – TJ-ADM-2018/22069
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do Estado da Bahia e distribuídos em 05 (cinco) lotes. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados que o Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa GAN ENGENHARIA EIRELI, nos termos do Parecer Jurídico emitido pela Consultoria Jurídica da Presidência nº 2708/2018. Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, Edf. Anexo ao Tribunal de Justiça, térreo, sala 09.
Salvador, 04 de setembro de 2018.
AVISO DE SESSÃO – TJ-ADM-2018/22069 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2018 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do Estado da Bahia e distribuídos em 05 (cinco) lotes.
A Comissão Permanente de Licitação convoca os interessados para o dia 12/09/2018 às 14h:30min, para sessão de continuidade do certame.
Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.
AVISO DE CONVOCAÇÃO – TJ-ADM-2018/22069 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2018 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do Estado da Bahia e distribuídos em 05 (cinco) lotes.
A Comissão Permanente de Licitação convoca a empresa JMPN CONSTRUTORA EIRELI-EPP, para exercer o direito de preferência, para o LOTE 01 e TARGET SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA-EPP, para exercer o direito de preferência, para o LOTE 03, da licitação em referência, nos termos do item 7.6, subitem 7.6.1, do Edital.
Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.
Salvador, 05 de setembro de 2018.
AVISO DE CONVOCAÇÃO – TJ-ADM-2018/22069 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2018 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do Estado da Bahia e distribuídos em 05 (cinco) lotes.
Considerando que a empresa TARGET SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA-EPP, não atendeu a convocação da Comissão, para o LOTE 03, publicada no DJE, edição de 06/09/2018, para exercer o direito de preferência, nos termos do item 7.6, subitem 7.6.1, do Edital. Diante disto, a Comissão convoca a empresa SIPAN ENGENHARIA LTDA-EPP, para exercer o direito de preferência, para o LOTE 03, da licitação em referência, nos termos do item 7.6, subitem 7.6.1, do Edital.
Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.
Salvador, 11 de setembro de 2018.
AVISO DE RESULTADO – JULGAMENTO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2018 – TJ-ADM-2018/22069 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do Estado da Bahia e distribuídos em 05 (cinco) lotes. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados que a Comissão Permanente de Licitação, DEU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela empresa NAUTILLUS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, nos termos do Parecer Jurídico emitido pela Consultoria Jurídica da Presidência, nº 3237/2018, acostado ao processo TJ-ADM-2018/50796. Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, Edf. Anexo ao Tribunal de Justiça, térreo, sala 09.
AVISO DE CONVOCAÇÃO EMPATE FICTO – TJ-ADM-2018/22069 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2018 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do Estado da Bahia e distribuídos em 05 (cinco) lotes.
Considerando o empate ficto ocorrido entre as empresas AS ENGENHARIA EIRELI e SIPAN ENGENHARIA LTDA-EPP, a Comissão Permanente de Licitação, convoca a empresa SIPAN ENGENHARIA LTDA-EPP, para no prazo de 01 (um) dia útil, exercer o direito de preferência para o LOTE 05, em cumprimento ao item 7.6.1 do edital.
Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.
AVISO DE CONVOCAÇÃO – TJ-ADM-2018/22069 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2018 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do Estado da Bahia e distribuídos em 05 (cinco) lotes.
A Comissão Permanente de Licitação convoca os interessados na licitação em referência para sessão de continuidade da fase de habilitação do LOTE 05, a ser realizada no dia 25/10/2018 às 09h:30min.
Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.
Salvador, 23 de outubro de 2018.
EXTRATO DE JULGAMENTO – TJ-ADM-2018/22069 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2018 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do Estado da Bahia e distribuídos em 05 (cinco) lotes. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o julgamento da habilitação técnica proferido pela área demandante, conforme a seguir:
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LOTE 01
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EMPRESAS
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Motivos
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Classificação
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AS ENGENHARIA EIRELI
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Atendeu aos itens 6.4.4.1 e 6.4.4.2 do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
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HABILITADA
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JMPN CONSTRUTORA EIRELI-EPP
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Atendeu aos itens 6.4.4.1 e 6.4.4.2 do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
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HABILITADA
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SIPAN ENGENHARIA LTDA-EPP
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Atendeu aos itens 6.4.4.1 e 6.4.4.2 do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
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HABILITADA
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RMA ATIVIDADES CONSTRUTIVAS EIRELI-EPP
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Inabilitada conforme Parecer Jurídico nº 2806/2018
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INABILITADA
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Transcorrido o prazo recursal ou após sua denegação a Comissão submeterá à Presidência deste Tribunal para homologação e adjudicação o resultado da licitação em referência.
EMPRESA VENCEDORA: JMPN CONSTRUTORA EIRELI-EPP, que ofertou o multiplicador único “k” de 0,71 (setenta e um centésimo), perfazendo o valor total de R$ 1.317.613,31 (hum milhão, trezentos e dezessete mil, seiscentos e treze reais e trinta e um centavos).
Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.
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LOTE 02
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EMPRESAS
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Motivos
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Classificação
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MM ENGENHARIA LTDA-EPP
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Atendeu aos itens 6.4.4.1 e 6.4.4.2 do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
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HABILITADA
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PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP
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Atendeu aos itens 6.4.4.1 e 6.4.4.2 do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
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HABILITADA
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AS ENGENHARIA EIRELI
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Atendeu aos itens 6.4.4.1 e 6.4.4.2 do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
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HABILITADA
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CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
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Atendeu aos itens 6.4.4.1 e 6.4.4.2 do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
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INABILITADA
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Transcorrido o prazo recursal ou após sua denegação a Comissão submeterá à Presidência deste Tribunal para homologação e adjudicação o resultado da licitação em referência.
EMPRESA VENCEDORA: MM ENGENHARIA LTDA-EPP, que ofertou o multiplicador único “k” de 0,72 (setenta e dois centésimos), perfazendo o valor total de R$ 788.953,08 (setecentos e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais e oito centavos).
Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.
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LOTE 03
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EMPRESAS
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Motivos
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Classificação
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SEVEN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
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Atendeu aos itens 6.4.4.1 e 6.4.4.2 do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
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HABILITADA
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JMPN CONSTRUTORA EIRELI-EPP
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Atendeu aos itens 6.4.4.1 e 6.4.4.2 do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
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HABILITADA
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SIPAN ENGENHARIA LTDA-EPP
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Atendeu aos itens 6.4.4.1 e 6.4.4.2 do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
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HABILITADA
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ENGEMAIS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI
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Atendeu aos itens 6.4.4.1 e 6.4.4.2 do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
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INABILITADA
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CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
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Atendeu aos itens 6.4.4.1 e 6.4.4.2 do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
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INABILITADA
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Transcorrido o prazo recursal ou após sua denegação a Comissão submeterá à Presidência deste Tribunal para homologação e adjudicação o resultado da licitação em referência.
EMPRESA VENCEDORA: SIPAN ENGENHARIA LTDA-EPP, que ofertou o multiplicador único “k” de 0,76 (setenta e seis centésimos), perfazendo o valor total de R$ 1.409.656,76 (hum milhão,quatrocentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos).
Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.
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LOTE 04
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EMPRESAS
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Motivos
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Classificação
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MM ENGENHARIA LTDA-EPP
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Atendeu aos itens 6.4.4.1 e 6.4.4.2 do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
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HABILITADA
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AS ENGENHARIA EIRELI
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Atendeu aos itens 6.4.4.1 e 6.4.4.2 do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
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HABILITADA
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SEVEN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
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Atendeu aos itens 6.4.4.1 e 6.4.4.2 do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
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HABILITADA
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Transcorrido o prazo recursal ou após sua denegação a Comissão submeterá à Presidência deste Tribunal para homologação e adjudicação o resultado da licitação em referência.
EMPRESA VENCEDORA: MM ENGENHARIA LTDA-EPP, que ofertou o multiplicador único “k” de 0,72 (setenta e dois centésimos), perfazendo o valor total de R$ 791.208,10 (setecentos e noventa e um mil, duzentos e oito reais e dez centavos).
Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.
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LOTE 05
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EMPRESAS
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Motivos
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Classificação
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CFA CONSTRUTORA EIRELI-EPP
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Inabilitada conforme Parecer Jurídico nº 3237/2018, acostado ao processo TJ-ADM-2018/50796.
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INABILITADA
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AS ENGENHARIA EIRELI
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Atendeu aos itens 6.4.4.1 e 6.4.4.2 do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
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HABILITADA
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SIPAN ENGENHARIA LTDA-EPP
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Atendeu aos itens 6.4.4.1 e 6.4.4.2 do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
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HABILITADA
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PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP
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Atendeu aos itens 6.4.4.1 e 6.4.4.2 do Edital, conforme Parecer Técnico devidamente acostado aos autos.
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HABILITADA
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Transcorrido o prazo recursal ou após sua denegação a Comissão submeterá à Presidência deste Tribunal para homologação e adjudicação o resultado da licitação em referência.
EMPRESA VENCEDORA: SIPAN ENGENHARIA LTDA-EPP, que ofertou o multiplicador único “k” de 0,78 (setenta e oito centésimos), perfazendo o valor total de R$ 804.957,11 (oitocentos e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e onze centavos).
Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.
Salvador, 25 de outubro de 2018.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TJ-ADM-2018/22069 – Concorrência Pública nº 006/2018 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do Estado da Bahia e distribuídos em 05 (cinco) lotes. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados no processo licitatório em referência que a empresa CFA CONSTRUTORA EIRELI-EPP, interpôs recurso administrativo tempestivamente para o LOTE 05, contra julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação. Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, Edf. Anexo ao Tribunal de Justiça, térreo, sala 09, podendo as empresas interessadas no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.
Salvador, 30 de outubro de 2018.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TJ-ADM-2018/22069 – Concorrência Pública nº 006/2018 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do Estado da Bahia e distribuídos em 05 (cinco) lotes. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados no processo licitatório em referência que a empresa NAUTILLUS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, interpôs recurso administrativo tempestivamente contra julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou como vencedora dos lotes 03 e 05 a empresa SIPAN ENGENHARIA LTDA-EPP. Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, Edf. Anexo ao Tribunal de Justiça, térreo, sala 09, podendo as empresas interessadas no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.
Salvador, 31 de outubro de 2018.
AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO – Concorrência Pública n° 006/2018 – TJ-ADM-2018/22069 – TJ-ADM-2018/59792.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizado no interior do Estado da Bahia e distribuído em 05 (cinco) lotes. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados que o Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa CFA CONSTRUTORA EIRELI-EPP, nos termos do Parecer Jurídico emitido pela Consultoria Jurídica da Presidência nº 3331/2018. Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, Edf. Anexo ao Tribunal de Justiça, térreo, sala 09.
AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO – Concorrência Pública n° 006/2018 – TJ-ADM-2018/22069 – TJ-ADM-2018/60293.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizado no interior do Estado da Bahia e distribuído em 05 (cinco) lotes. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados que o Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa NAUTILLUS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, nos termos do Parecer Jurídico emitido pela Consultoria Jurídica da Presidência nº 3378/2018. Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, Edf. Anexo ao Tribunal de Justiça, térreo, sala 09.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Concorrência Pública n° 006/2018 – TJ-ADM- 2018/22069
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizado no interior do Estado da Bahia e distribuído em 05 (cinco) lotes.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA para o presente certame, o seguinte resultado:
EMPRESA VENCEDORA LOTE 01: JMPN CONTRUTORA EIRELI-EPP.
CNPJ: 11.720.668/0001-36
Multiplicador único “K”: 0,71 (setenta e um centésimos).
VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.317.613,31 (um milhão, trezentos e dezessete mil, seiscentos e treze reais e trinta e um centavos).
EMPRESA VENCEDORA LOTE 2: MM ENGENHARIA LTDA-EPP.
CNPJ: 34.029.058/0001-80
Multiplicador único “K”: 0,72 (setenta e dois centésimos).
VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 788.953,08 (setecentos e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais e oito centavos).
EMPRESA VENCEDORA LOTE 03: SIPAN ENGENHARIA LTDA-EPP.
CNPJ: 04.046.948/0001-39
Multiplicador único “K”: 0,76 (setenta e seis centésimos).
VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.409.656,76 (um milhão, quatrocentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos).
EMPRESA VENCEDORA LOTE 04: MM ENGENHARIA LTDA-EPP.
CNPJ: 34.029.058/0001-80
Multiplicador único “K”: 0,72 (setenta e dois centésimos).
VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 791.208,10 (setecentos e noventa e um mil, duzentos e oito reais e dez centavos).
EMPRESA VENCEDORA LOTE 05: SIPAN ENGENHARIA LTDA-EPP.
CNPJ: 04.046.948/0001-39
Multiplicador único “K”: 0,78 (setenta e oito centésimos).
VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 804.957,11 (oitocentos e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e onze centavos).
Critério de julgamento: Menor preço. Data da homologação: 09 de novembro de 2018.
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