Chamamento Público

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO ROTINEIRA, CONFORME DESCRITO NA ABNT NBR 5674, NAS UNIDADES DA CAPITAL QUE ESTÃO OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, E EM QUAISQUER NOVAS INSTALAÇÕES QUE VENHAM A SER OCUPADAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E FERRAMENTAS, PARA SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS.

A DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 12/07/2018, ÀS 09H:30MIN, NO PRÉDIO ANEXO TJBA, NA 5ª AVENIDA DO CAB, N° 560, SALA 09 AUDITÓRIO/NCL, EM SESSÃO PÚBLICA, O ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS PARA COMPOR A DISPENSA EMERGENCIAL, FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 59, IV, LEI ESTADUAL Nº. 9.433/05, PARA O OBJETO RETRO-MENCIONADO, POR UM PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, OU ATÉ QUE SE CONCLUA O PROCESSO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO.

AS CONDIÇÕES ESTÃO DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, O QUAL PODERÁ SER OBTIDO NO NO PRÉDIO ANEXO TJBA, NA 5ª AVENIDA DO CAB, N° 560, SALA 09 DO ANEXO, NO SITE WWW.TJBA.JUS.BR OU POR MEIO DE SOLICITAÇÃO VIA EMAIL (CCL@TJBA.JUS.BR).

A CONCORRENTE DEVERÁ APRESENTAR, ALÉM DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS REQUERIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO:

• DOCUMENTOS DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE (CONTRATO SOCIAL, ESTATUTO, ETC);

• CARTÃO DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA – CNPJ;

• REGULARIDADE COM AS FAZENDAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DO DOMICÍLIO OU SEDE DA EMPRESA, BEM COMO DE REGULARIDADE PARA COM A FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA;

• REGULARIDADE PERANTE O INSS, FGTS E JUSTIÇA DO TRABALHO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS OU POSITIVAS COM EFEITO DE NEGATIVAS;

• SALVADOR, 06 DE JULHO DE 2018

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