Sistema de Publica��o de Conte�do do Tribunal de Justi�a do Estado da Bahia

Sistema de Publica��o de Conte�do

CONCORR�NCIA P�BLICA �n� 005/2018

AVISO DE EDITAL – TJ-ADM-2018/12393 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2018 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados na Capital. O Núcleo de Licitação informa aos interessados a abertura da licitação a seguir: DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 25/06/2018 às 10:00 horas. O edital em referência se encontra disponível no endereço eletrônico: www.tjba.jus.br.

Salvador, 22 de maio de 2018

EXTRATO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS – TJ-ADM-2018/12393 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2018 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados na Capital. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que considerando que a empresa CB ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, exerceu o direito de preferência, ofertando multiplicador único “K” de 0,67 (zero vírgula sessenta e sete centésimos), em cumprimento ao item 7.6.3 do Edital, na fase comercial, informamos a nova classificação das propostas comerciais, conforme a seguir:

Empresa	Enquadramento	Lote único “k”
CB ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA	EPP	0,67
AS ENGENHARIA LTDA	OE	0,68
MAINAN ENGENHARIA LTDA	EPP	0,73
MM ENGENHARIA LTDA	EPP	0,75
CFA CONSTRUTORA EIRELI	EPP	0,77
SEVEM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA	OE	0,81
SIPAN ENGENHARIA LTDA	EPP	0,85
MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA	OE	0,85
REDIM SERVIÇOS LTDA	EPP	0,85
3XT CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI	OE	0,87
OSOLEV CONSTRUTORA LTDA	OE	0,88
SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA		0,95
GAN ENGENAHRIA LTDA	OE	0,98

Transcorrido o prazo recursal ou após sua denegação a Comissão Permanente de Licitação, designa o dia 06/07/2018 às 09h:30min, para prosseguimento do certame com a abertura dos envelopes de habilitação.

Salvador, 25 de junho de 2018.

EXTRATO DE JULGAMENTO – TJ-ADM-2018/12393 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços técnicos de sondagem, elaboração de projetos estruturais e compatibilização de projetos para reformas, ampliações e construções das unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o julgamento das habilitações proferido pela área técnica demandante, conforme a seguir:

Empresa	Motivos	Classificação
PROPOSTAS INABILITADAS
CB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP	Não atendeu o item 6.4.4.2 do Edital deste certame, comprovando apenas capacidade técnico-operacional para serviço de pintura, através da Certidão de Acervo Técnico com Atestado no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nº 57420/2017.	INABILITADA
MAINAM ENGENHARIA LTDA-EPP	Não atendeu o item 8.1 do Anexo I do Edital deste certame, apresentando Certidão de Registro e Quitação Pessoa Física no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nº 9912/2018, apenas de 01 Engenheiro Civil, restando o Engenheiro de Segurança conforme solicitado.	INABILITADA
PROPOSTA HABILITADA
Empresa	Motivos	Classificação
AS ENGENHARIA LTDA	Atendeu as exigências do Edital.	HABILITADA

A Comissão Permanente de Licitação convoca aos interessados para o dia 18/07/2018 às 09h:30min, para sessão de continuidade do certame.

Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.

Salvador, 16 de julho de 2018.

Empresa	Motivos	Classificação
PROPOSTAS INABILITADAS
MM ENGENHARIA LTDA-EPP	Atendeu item 6.4.4.1 do Edital deste certame, apresentando Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nº 12617/2018, documento acostado na página 3244 deste processo. Atendeu parcialmente o item 6.4.4.2 do Edital deste certame, comprovando capacidade técnico-operacional para os serviços de pintura, baixa tensão, impermeabilização e cobertura através da Certidão de Acervo Técnico com Atestado no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob Nº BA 610/1999, documento acostado nas páginas 3248 a 3257. Para o serviço de reforço estrutural em concreto armado através da Certidão de Acervo Técnico com Atestado no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nº BA 20130002729, documento acostado nas páginas 3258 a 3265. Não atendeu o item 6.4.4.2 do Edital deste certame, não comprovando capacidade para o serviço de cabeamento estruturado. Não atendeu o item 8.1 do Anexo I do Edital deste certame, apresentando na Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, documento acostado na página 3244 deste processo, apenas com 01 Engenheiro Civil, restando o Engenheiro de Segurança conforme solicitado.	INABILITADA
CFA CONSTRUTORA EIRELI-EPP	Atendeu item 6.4.4.1 do Edital deste certame, apresentando Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nº 8070/2018, documento acostado na página 3330 deste processo. Atendeu parcialmente o item 6.4.4.2 do Edital deste certame, comprovando capacidade técnico-operacional para os serviços de pintura, baixa tensão, cobertura e cabeamento estruturado através da Certidão de Acervo Técnico com Atestado no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nº BA 10386/2016, documento acostado nas páginas 3333 a 3341. Para o serviço de impermeabilização através da Certidão de Acervo Técnico com Atestado no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nº BA 45561/20017, documento acostado nas páginas 3342 a 3351. A outra certidão apresentada, acostadas nas páginas 3352 a 3363, não comprova que a empresa, como unidade jurídica e econômica, participara anteriormente de contrato onde constassem os serviços de reforço estrutural em concreto armado, não comprovando a habilidade da empresa CFA CONSTRUTORA EIRELLI - EPP de agrupar pessoas bens e recursos, imprimindo a esse conjunto a organização necessária ao desempenho satisfatório do objeto a ser contratado. Não atendeu o item 8.1 do Anexo I do Edital deste certame, apresentando na Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, documento acostado na página 3330 deste processo, apenas com 01 Engenheiro Civil, restando o Engenheiro de Segurança conforme solicitado.	INABILITADA

A Comissão Permanente de Licitação convoca aos interessados para o dia 25/07/2018 às 09h:30min, para sessão de continuidade do certame.

Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.

Salvador, 16 de julho de 2018.

ONDE SE LÊ: EXTRATO DE JULGAMENTO – TJ-ADM-2018/12393 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços técnicos de sondagem, elaboração de projetos estruturais e compatibilização de projetos para reformas, ampliações e construções das unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

LEIA-SE: EXTRATO DE JULGAMENTO – TJ-ADM-2018/12393 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2018 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados na Capital.

Salvador, 24 de julho de 2018.

EXTRATO DE JULGAMENTO – TJ-ADM-2018/12393 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2018 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados na Capital. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o julgamento das habilitações proferido pela área técnica demandante, conforme a seguir:

Empresa	Motivos	Classificação
PROPOSTAS INABILITADAS
SEVEM CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA	Atendeu item 6.4.4.1 do Edital deste certame, apresentando Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nº 14517/2018, documento acostado na página 3435 deste processo. Atendeu parcialmente o item 6.4.4.2 do Edital deste certame, comprovando capacidade técnico-operacional para os serviços de pintura, baixa tensão, impermeabilização e cobertura através da Certidão de Acervo Técnico com Atestado no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nº BA 310458/2015, documento acostado nas páginas 3440 a 3447. Não atendeu o item 6.4.4.2 do Edital deste certame, não comprovando capacidade para o serviço de cabeamento estruturado e reforço estrutural em concreto armado. As outras certidões apresentadas, acostadas nas páginas 3448 a 3456, e 3464 a 3476 não comprovam que a empresa, como unidade jurídica e econômica, participara anteriormente de contrato onde constassem os serviços de reforço estrutural em concreto armado, não comprovando a habilidade da empresa SEVEM CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA de agrupar pessoas bens e recursos, imprimindo a esse conjunto a organização necessária ao desempenho satisfatório do objeto a ser contratado. Não atendeu o item 8.1 do Anexo I do Edital deste certame, apresentando na Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, documento acostado na página 3435 deste processo, apenas com 01 Engenheiro Civil, restando o Engenheiro de Segurança conforme solicitado.	INABILITADA
SIPAN ENGENHARIA LTDA-EPP	Atendeu item 6.4.4.1 do Edital deste certame, apresentando Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nº 9395/2018, documento acostado na página 3573 deste processo. Atendeu o item 6.4.4.2 do Edital deste certame, comprovando capacidade técnico-operacional para os serviços de pintura, baixa tensão, cobertura, impermeabilização e reforço estrutural em concreto armado através da Certidão de Acervo Técnico com Atestado no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nº BA 2146/2004, documento acostado nas páginas 3510 a 3529. Para o serviço de cabeamento estruturado através da Certidão de Acervo Técnico com Atestado no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nº BA 881/2009, documento acostado nas páginas 3530 a 3536. Não atendeu o item 8.1 do Anexo I do Edital deste certame, apresentando na Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, documento acostado na página 3573 deste processo, apenas com 01 Engenheiro Civil, restando o Engenheiro de Segurança conforme solicitado.	INABILITADA
MEDEIRO SANTOS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA	Atendeu item 6.4.4.1 do Edital deste certame, apresentando Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nº 20141/2018, documento acostado na página 3636 a 3637 deste processo. Atendeu parcialmente o item 6.4.4.2 do Edital deste certame, comprovando capacidade técnico-operacional para os serviços de pintura, baixa tensão, cobertura, impermeabilização e cabeamento estruturado através da Certidão de Acervo Técnico com Atestado no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nº BA 328661/2015, documento acostado nas páginas 3644 a 3669. Não atendeu o item 6.4.4.2 do Edital deste certame, não comprovando capacidade para o serviço de reforço estrutural em concreto armado. A outra certidão apresentada, acostada nas páginas 3670 a 3690 não comprovam que a empresa, como unidade jurídica e econômica, participara anteriormente de contrato onde constassem os serviços de reforço estrutural em concreto armado, não comprovando a habilidade da empresa MEDEIRO SANTOS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA de agrupar pessoas bens e recursos, imprimindo a esse conjunto a organização necessária ao desempenho satisfatório do objeto a ser contratado. Não atendeu o item 8.1 do Anexo I do Edital deste certame, apresentando na Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, documento acostado na página 3636 a 3637 deste processo, apenas com 01 Engenheiro Civil, restando o Engenheiro de Segurança conforme solicitado.	INABILITADA
REDIM SERVIÇOS LTDA - EPP	Atendeu item 6.4.4.1 do Edital deste certame, apresentando Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nº 20229/2018, documento acostado na página 3734 deste processo. Atendeu parcialmente o item 6.4.4.2 do Edital deste certame, comprovando capacidade técnico-operacional para os serviços de pintura, baixa tensão, cobertura e impermeabilização através da Certidão de Acervo Técnico com Atestado no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nº BA20150000626, documento acostado nas páginas 3738 a 3747. Para o serviço de reforço estrutural em concreto armado através da Certidão de Acervo Técnico com Atestado no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nº BA 4047/2016, documento acostado nas páginas 3748 a 3757. Não atendeu o item 6.4.4.2 do Edital deste certame, não comprovando capacidade para o serviço de cabeamento estruturado. As outras certidões apresentadas, acostadas nas páginas 3758 a 3761, e 3762 a 3771 não comprovam que a empresa, como unidade jurídica e econômica, participara anteriormente de contrato onde constassem os serviços cabeamento estruturado, não comprovando a habilidade da empresa REDIM SERVIÇOS LTDA - EPP de agrupar pessoas bens e recursos, imprimindo a esse conjunto a organização necessária ao desempenho satisfatório do objeto a ser contratado. Não atendeu o item 8.1 do Anexo I do Edital deste certame, apresentando na Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, documento acostado na página 3734 deste processo, apenas com 01 Engenheiro Civil, restando o Engenheiro de Segurança conforme solicitado.	INABILITADA

A Comissão Permanente de Licitação convoca aos interessados para o dia 31/07/2018 às 09h:30min, para sessão de continuidade do certame.

Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.

Salvador, 27 de julho de 2018.

EXTRATO DE JULGAMENTO HABILITATÓRIO – TJ-ADM-2018/12393 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2018 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados na Capital. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o julgamento das habilitações proferido pela área técnica demandante, conforme a seguir:

Empresa	Motivos	Classificação
PROPOSTAS HABILITADAS
GAN ENGENHARIA EIRELI	Atendeu item 6.4.4.1 do Edital deste certame, apresentando Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nº 20567/2018, documento acostado na página 3836 deste processo. - Atendeu parcialmente o item 6.4.4.2 do Edital deste certame, comprovando capacidade técnico-operacional para os serviços de pintura e baixa tensão através da Certidão de Acervo Técnico com Atestado no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nº BA 308606/2015, documento acostado nas páginas 3841 a 3848. Para o serviço de impermeabilização através da Certidão de Acervo Técnico com Atestado no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nº BA 40362/2016, documento acostado nas páginas 3849 a 3859. Para os serviços de cobertura e reforço estrutural em concreto armado através da Certidão de Acervo Técnico com Atestado no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob Nº BA 315219/2015, documento acostado nas páginas 3860 a 3875. As outras certidões apresentadas, acostadas nas páginas 3920 a 3932, 3939 a 3951, 3952 a 3964 e 3972 a 3974 não comprovam que a empresa, como unidade jurídica e econômica, participara anteriormente de contrato onde constasse o serviço de cabeamento estruturado, não comprovando a habilidade da empresa GAN ENGENHARIA EIRELI de agrupar pessoas bens e recursos, imprimindo a esse conjunto a organização necessária ao desempenho satisfatório do objeto a ser contratado. As demais certidões apresentadas, acostadas nas páginas 3876 a 3883, 3884 a 3900, 3901 a 3914, 3933 a 3938 e 3965 a 3971 não comprovam a capacidade técnico-operacional da empresa GAN ENGENHARIA EIRELI de agrupar pessoas bens e recursos, imprimindo a esse conjunto a organização necessária ao desempenho satisfatório do objeto a ser contratado. - Atendeu ao item 8.1 do Anexo I do Edital deste certame, apresentando Certidão de Registro e Quitação Pessoa Física no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nºs 20567/2018, documento acostado na página 3836 deste processo, de 01 Engenheiro Civil e 01 Engenheiro de Segurança respectivamente conforme solicitado.	HABILITADA
SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA	- Atendeu item 6.4.4.1 do Edital deste certame, apresentando Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nº 15245/2018, documento acostado nas páginas 4113 a 4115 deste processo. - Atendeu o item 6.4.4.2 do Edital deste certame, comprovando capacidade técnico-operacional para os serviços de pintura, baixa tensão, impermeabilização e cobertura através da Certidão de Acervo Técnico com Atestado no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nº BA 63730/2017, documento acostado nas páginas 4118 a 4131. Para os serviços de reforço estrutural em concreto armado e cabeamento estruturado através da Certidão de Acervo Técnico com Atestado no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nº BA 63433/2018, documento acostado nas páginas 4134 a 4150. - Atendeu ao item 8.1 do Anexo I do Edital deste certame, apresentando Certidão de Registro e Quitação Pessoa Física no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nºs 15245/2018, documento acostado nas páginas 4113 a 4115 deste processo, de 01 Engenheiro Civil e 01 Engenheiro de Segurança respectivamente conforme solicitado.	HABILITADA
OSOLEV CONSTRUTORA LTDA	Atendeu item 6.4.4.1 do Edital deste certame, apresentando Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nº 9330/2018, documento acostado nas páginas 4194 a 4195 deste processo. - Atendeu o item 6.4.4.2 do Edital deste certame, comprovando capacidade técnico-operacional para os serviços de pintura, baixa tensão, impermeabilização, cobertura e cabeamento estruturado através da Certidão de Acervo Técnico com Atestado no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob Nº BA 55685/2017, documento acostado nas páginas 4201 a 4231. Para o serviço de reforço estrutural em concreto armado através da Certidão de Acervo Técnico com Atestado no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nº BA 9202/2016, documento acostado nas páginas 4234 a 4244. - Atendeu ao item 8.1 do Anexo I do Edital deste certame, apresentando Certidão de Registro e Quitação Pessoa Física no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nºs 9330/2018, documento acostado nas páginas 4194 a 4195 deste processo, de 01 Engenheiro Civil e 01 Engenheiro de Segurança respectivamente conforme solicitado.	HABILITADA
Empresa	Motivos	Classificação
PROPOSTA INABILITADA
3XT CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI	- Atendeu item 6.4.4.1 do Edital deste certame, apresentando Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob nº 13491/2018, documento acostado nas páginas 4030 a 4032 deste processo. -Atendeu parcialmente o item 6.4.4.2 do Edital deste certame, comprovando capacidade técnico-operacional para os serviços de pintura, baixa tensão, impermeabilização e cobertura através da Certidão de Acervo Técnico com Atestado no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, sob Nº BA 20120001338, documento acostado nas páginas 4033 a 4047. Para o serviço de reforço estrutural em concreto armado através da Certidão de Acervo Técnico com Atestado no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura de Minas Gerais, sob nº 1420170001803, documento acostado nas páginas 4062 a 4066. As outras certidões apresentadas, acostadas nas páginas 4048 a 4061, 4067 a 4068, 4069 a 4070, 4071 a 4072, 4073 a 4074, 4080 a 4081, 4082 a 4083, 4084 a 4085, 4086 a 4087 e 4088 a 4092 não comprovam que a empresa, como unidade jurídica e econômica, participara anteriormente de contrato onde constasse o serviço de cabeamento estruturado, não comprovando a habilidade da empresa 3XT CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI de agrupar pessoas bens e recursos, imprimindo a esse conjunto a organização necessária ao desempenho satisfatório do objeto a ser contratado. - Não atendeu o item 8.1 do Anexo I do Edital deste certame, apresentando na Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura da Bahia, documento acostado na página 4030 a 4032 deste processo, apenas com 01 Engenheiro Civil, restando o Engenheiro de Segurança conforme solicitado.	INABILITADA

Considerando que a área demandante já tinha aprovado a proposta e habilitação técnica apresentada pela empresa AS ENGENHARIA LTDA, conforme publicação no DJE, edição de 17/07/2018, a Comissão Permanente de Licitação resolve que: - transcorrido o prazo recursal ou após sua denegação a Comissão submeterá à Presidência deste Tribunal para homologação e adjudicação o resultado da licitação em referência.

EMPRESA VENCEDORA: AS ENGENHARIA LTDA, que ofertou o multiplicador “k” de 0,68 (zero vírgula sessenta e oito centésimos), perfazendo o valor total de R$ 1.378.373,72 (hum milhão, trezentos e setenta e oito mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).

Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.

Salvador, 02 de agosto de 2018.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TJ-ADM-2018/12393 – Concorrência Pública nº 005/2018 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados na Capital. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados no processo licitatório em referência que a empresa CFA CONSTRUTORA EIRELI-EPP, interpôs recurso administrativo tempestivamente em 10/08/2018, contra o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, que a inabilitou na fase habilitatória da licitação em referência. Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, Edf. Anexo ao Tribunal de Justiça, térreo, sala 09. Podendo as empresas interessadas no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.

Salvador, 10 de agosto de 2018.

AVISO DE RESULTADO – JULGAMENTO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2018 – TJ-ADM-2018/12393

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para manutenção corretiva, preventiva e serviços de pequeno porte de todos os imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados na Capital. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados que o Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa CFA CONSTRUTORA EIRELI-EPP, nos termos do Parecer Jurídico emitido pela Consultoria Jurídica da Presidência, acostado ao processo TJ-ADM-2018/43358. Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, Edf. Anexo ao Tribunal de Justiça, térreo, sala 09.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2018 – TJ-ADM-2018/12393

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA para o presente certame, o seguinte resultado:

EMPRESA VENCEDORA: AS ENGENHARIA EIRELI.

CNPJ: 17.700.934/0001-39

Multiplicador único “K”: 0,68 (sessenta e oito centésimos).

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.378.373,72 (hum milhão, trezentos e setenta e oito mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).

Critério de julgamento: Menor preço. Data da homologação: 15 de agosto de 2018.

Salvador, 15 de agosto de 2018.