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EDITAL Nº 14/2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
FAZ SABER aos Senhores Advogados que, nos termos do art. 94, da Constituição Federal, em 16 de maio do corrente ano, encaminhou o ofício nº 437/2018 à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia, com vista ao preenchimento da vaga de Desembargador reservada ao quinto constitucional, em razão da vaga instalada (61ª Desembargadoria) pelo Decreto Judiciário nº 393, de 16 de maio de 2018, ou a que vagar decorrente da transferência do edital nº 13/2018.
SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em de 16 de maio de 2018. Eu ,Bel. Antônio Roque do Nascimento Neves, Secretário Judiciário, subscrevi.
Desembargador GESIVALDO BRITTO
Presidente
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