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RESOLUÇÃO Nº07, DE 16 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Concurso para provimento doscargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em Sessão Plenária realizada aos dezesseis dias do mês de maio do corrente ano, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 30 da Resolução do Conselho Nacional de Justiça n°75, de 12 de maio de 2009;
CONSIDERANDO que, em sessão plenária realizada em 21 de março de 2018, diante do impedimento da decana e da aprovação à unanimidade dos seus demais integrantes, esta Corte definiu os desembargadores que comporão a Comissão Especial de Concurso para Juízes Substitutos;
CONSIDERANDO indicação efetuada pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia, para os fins previstos no artigo 93, inciso I, da Constituição Federal, no artigo 56, caput e parágrafo único da Lei Estadual n° 10.845/2007 (L0J/BA) e no artigo 116 do RITJBA;
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir a Comissão Especial de Concurso para Juízes Substitutos:
I- Membros titulares:
a) Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que a Preside;
a) Desembargadora Ilona Márcia Reis, na qualidade de Presidente;(ALTERADO CONFORME PELA RESOLUÇÃO Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018)
b) Desembargadora llona Márcia Reis;
b) Desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo;(ALTERADO CONFORME PELA RESOLUÇÃO Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018)
c) Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar;
c) Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro; e(ALTERADO CONFORME PELA RESOLUÇÃO Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018)
d) Bacharel Fernando Santana Rocha, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado da Bahia.(INSERIDO CONFORME PELA RESOLUÇÃO Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018)
II- Membros suplentes:
a) Desembargadora Sandra Inês Moares Rusciolelli Azevedo;
a) Juiz Substituto de Segundo Grau Adriano Augusto Gomes Borges;(ALTERADO CONFORME PELA RESOLUÇÃO Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018)
b) Desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima;
b) Juíza Substituta de Segundo Grau Adriana Sales Braga;(ALTERADO CONFORME PELA RESOLUÇÃO Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018)
c) Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro;
c) Juíza Substituta de Segundo Grau Eduarda Lima Vidal; e (ALTERADO CONFORME PELA RESOLUÇÃO Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018)
d) Bacharel Antônio Waldir dos Santos Conceição, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado da Bahia.
d) Bacharela Thais Bandeira Oliveira Passos, indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia. (ALTERADO CONFORME PELA RESOLUÇÃO Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018)
Art. 2º. O Presidente do Tribunal de Justiça, ad referedum do Tribunal Pleno, poderá designar membros para integrar a Comissão Especial instituída pela Resolução N. 07/2018, na hipótese de eventuais desligamentos dos atuais membros. (INSERIDO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018)
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, em 16 de maio de 2018.
Desembargador GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
Presidente
Des. AUGUSTO DE LIMA BISPO - 1º Vice-Presidente
Desa. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2ª Vice-Presidente
Desa. LISBETE CÉZAR SANTOS - Corregedora-Geral
Desa. SÍLVIA Carneiro Santos ZARIF
Desa. LÍCIA de Castro Laranjeira CARVALHO
Desa. TELMA Laura Silva BRITTO
Des. MARIO ALBERTO HIRS
Des. ESERVAL ROCHA
Desa. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz
Desa. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
Des. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
Desa. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE
Des. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO
Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Desa. HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI
Desa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Desa. NÁGILA MARIA SALES BRITO
Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
Des. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
Des. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Des. ALIOMAR SILVA BRITTO
Des. JOÃO AUGUSTO Alves de Oliveira PINTO
Desa. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Des. LUIZ FERNANDO LIMA
Des. Edmilson JATAHY Fonseca JÚNIOR
Des. MOACYR MONTENEGRO SOUTO
Desa. IVONE BESSA RAMOS
Desa. ILONA MÁRCIA REIS
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Des. JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Desa. RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES FILGUEIRAS NUNES
Desa. REGINA HELENA RAMOS REIS
Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Des. LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Desa. PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO
Desa. JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS
Desa. MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR
Desa. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO
Des. BALTAZAR Miranda SARAIVA
Desa. SANDRA INÊS MORAES RUSCIOLELLI AZEVEDO
Desa. LÍGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA
Des. MÁRIO Augusto ALBIANI Alves JÚNIOR
Des. IVANILTON SANTOS DA SILVA
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Des. JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA
Desa.MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Desa. SORAYA MORADILLO PINTO
Desa. ARACY LIMA BORGES
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