Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 377, DE 08 DE MAIO DE 2018.


DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NO DIA 09 DE MAIO DE 2018.



Designa Juiz de Direito para exercer a Coordenação Jurídica dos Centros Judiciários de Solução Pré-processual de Conflitos de Família da comarca de Salvador.

 


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7° e 24, da Resolução n° 24, de 11 de dezembro de 2015, e art. 9º, da Resolução nº 5, de 17 de abril de 2006,

RESOLVE

Art. 1º. Designar a Juíza de Direito ROSANA CRISTINA SOUZA PASSOS FRAGOSO MODESTO CHAVES, titular da 10ª Vara de Família da Comarca de Salvador, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a Coordenação Jurídica dos Centros Judiciários de Solução Pré-processual de Conflitos de Família da comarca de Salvador (Casa de Justiça e Cidadania e Balcões de Justiça e Cidadania), no período de 2 de maio a 31 de agosto de 2018.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EM 08 DE MAIO DE 2018.

Desembargador GESIVALDO BRITTO

Presidente

 





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