DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NO DIA 09 DE MAIO DE 2018.

Designa Juiz de Direito para Coordenar o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC Santa Cruz Cabrália, da Comarca de Santa Cruz Cabrália.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 6° e 7° da Resolução n° 24, de 11 de dezembro de 2015, e a instalação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC – Santa Cruz Cabrália,

RESOLVE

Art. 1º. Designar a Juíza de Direito TARCÍSIA DE OLIVEIRA FONSECA, titular da Comarca de Santa Cruz Cabrália, para, sem prejuízo de suas funções, COORDENAR o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos CEJUSC – Santa Cruz Cabrália.

Art. 2º. Revogar o Decreto Judiciário nº 1151, de 07 de dezembro de 2017.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EM 08 DE MAIO DE 2018.

Desembargador GESIVALDO BRITTO

Presidente