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AVISO DE EDITAL ? TJ-ADM-2017/28770 ? Concorrência Pública nº 011/2017 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do átrio e praça interna do Edifício Sede do Tribunal de Justiça, unidade do Poder Judiciário do Estado da Bahia, situada na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Salvador/Ba. O Núcleo de Licitação informa aos interessados a abertura da licitação a seguir:
DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 24/07/2017 às 09:30 horas. O edital em referência se encontra disponível no endereço eletrônico: www.tjba.jus.br: ícone: licitações ?editais/publicações.
EXTRATO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS – TJ-ADM-2017/28770 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 010/2017 – Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de substituição do forro com a troca de luminárias e cadastramento das instalações elétricas, telefônicas, hidráulicas, de detecção e combate a incêndio no Edifício sede do Tribunal de Justiça da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o julgamento das propostas comerciais proferido pela área técnica demandante, conforme a seguir:
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Empresa
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Motivos
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Classificação
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PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS
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PAULUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP
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Descumprimento ao item 6.3.4, “letra a”, ofertando multiplicador “k” superior ao estipulado no edital.
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DESCLASSIFICADA
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GAN ENGENHARIA LTDA
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Não atenderam ao item 6.3.4 “letra c”, (faltou plano de aquisições, falta mencionar a data de compra e chegada dos materiais na obra e no cronograma do prazo de execução da obra mencionado na proposta é de 126 (cento e vinte e seis) dias, superior a estipulado no edital que é de 90 (noventa) dias).
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DESCLASSIFICADA
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CB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
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Não atenderam ao item 6.3.4 “letra c”, (faltou plano de aquisições, falta mencionar a data de compra e chegada dos materiais na obra e no cronograma do prazo de execução da obra mencionado na proposta é de 126 (cento e vinte e seis) dias, superior a estipulado no edital que é de 90 (noventa) dias).
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DESCLASSIFICADA
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RKS COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-ME
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Faltou o plano de aquisições e no cronograma do prazo de execução da obra mencionado na proposta é de 94 (noventa e quatro) dias.
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DESCLASSIFICADA
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CFA CONSTRUTORA EIRELI-EPP
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Não atendeu ao item 6.3.4 “letra c”, (falta o plano de aquisições e no cronograma do prazo de execução da obra mencionado na proposta é de 91 (noventa e um) dias, superior a estipulado no edital que é de 90 (noventa) dias.
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DESCLASSIFICADA
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LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
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Não atendeu ao item 6.3.4, “letra c”, do edital.
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DESCLASSIFICADA
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PROPOSTAS CLASSIFICADAS
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Empresa
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Motivos
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Classificação
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SCHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇAO LTDA
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Classificada, pois apresentou planejamento, plano de aquisições com os requisitos exigidos no Edital de maneira satisfatória.
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CLASSIFICADA
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ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
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Classificada, pois apresentou planejamento, plano de aquisições com os requisitos exigidos no Edital de maneira satisfatória.
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CLASSIFICADA
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CONSTRUTORA LAM LTDA
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Classificada, pois apresentou planejamento, plano de aquisições com os requisitos exigidos no Edital de maneira satisfatória.
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CLASSIFICADA
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CONSTRUTORA ANDRADE MENDONÇA
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Classificada, pois apresentou planejamento, plano de aquisições com os requisitos exigidos no Edital de maneira satisfatória.
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CLASSIFICADA
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CAABA ENGENHARIA LTDA
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Classificada, pois apresentou planejamento, plano de aquisições com os requisitos exigidos no Edital de maneira satisfatória.
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CLASSIFICADA
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Com base na análise proferida pela área demandante, a CPL decide classificar as propostas das empresas: SCHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA LAM LTDA, CONSTRUTORA ANDRADE MENDONÇA LTDA, CAABA ENGENHARIA LTDA, e desclassificar as propostas das empresas: PAULUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, GAN ENGENHARIA LTDA, CB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, RKS COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-ME, CFA CONSTRUTORA EIRELI-EPP, LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, por não apresentarem propostas conforme e compatíveis com as exigências do Edital, itens 6.3.4. “c” do Edital.
Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.
EXTRATO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS – TJ-ADM-2017/28770 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011/2017 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do átrio e praça interna do Edifício Sede do Tribunal de Justiça, unidade do Poder Judiciário do Estado da Bahia, situada na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Salvador/Ba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o julgamento das propostas comerciais proferido pela área técnica demandante, conforme a seguir:
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Empresa
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Motivos
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Classificação
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PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS
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PAULUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP
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Descumprimento ao item 6.3.4, “letra a”, ofertando multiplicador “k” superior ao estipulado no edital.
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DESCLASSIFICADA
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GAN ENGENHARIA LTDA
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Não atenderam ao item 6.3.4 “letra c”, (faltou plano de aquisições, falta mencionar a data de compra e chegada dos materiais na obra e no cronograma do prazo de execução da obra mencionado na proposta é de 126 (cento e vinte e seis) dias, superior a estipulado no edital que é de 90 (noventa) dias).
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DESCLASSIFICADA
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CB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
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Não atenderam ao item 6.3.4 “letra c”, (faltou plano de aquisições, falta mencionar a data de compra e chegada dos materiais na obra e no cronograma do prazo de execução da obra mencionado na proposta é de 126 (cento e vinte e seis) dias, superior a estipulado no edital que é de 90 (noventa) dias).
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DESCLASSIFICADA
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RKS COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-ME
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Faltou o plano de aquisições e no cronograma do prazo de execução da obra mencionado na proposta é de 94 (noventa e quatro) dias.
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DESCLASSIFICADA
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CFA CONSTRUTORA EIRELI-EPP
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Não atendeu ao item 6.3.4 “letra c”, (falta o plano de aquisições e no cronograma do prazo de execução da obra mencionado na proposta é de 91 (noventa e um) dias, superior a estipulado no edital que é de 90 (noventa) dias.
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DESCLASSIFICADA
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LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
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Não atendeu ao item 6.3.4, “letra c”, do edital.
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DESCLASSIFICADA
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PROPOSTAS CLASSIFICADAS
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Empresa
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Motivos
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Classificação
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SCHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇAO LTDA
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Classificada, pois apresentou planejamento, plano de aquisições com os requisitos exigidos no Edital de maneira satisfatória.
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CLASSIFICADA
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ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
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Classificada, pois apresentou planejamento, plano de aquisições com os requisitos exigidos no Edital de maneira satisfatória.
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CLASSIFICADA
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CONSTRUTORA LAM LTDA
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Classificada, pois apresentou planejamento, plano de aquisições com os requisitos exigidos no Edital de maneira satisfatória.
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CLASSIFICADA
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CONSTRUTORA ANDRADE MENDONÇA
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Classificada, pois apresentou planejamento, plano de aquisições com os requisitos exigidos no Edital de maneira satisfatória.
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CLASSIFICADA
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CAABA ENGENHARIA LTDA
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Classificada, pois apresentou planejamento, plano de aquisições com os requisitos exigidos no Edital de maneira satisfatória.
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CLASSIFICADA
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Com base na análise proferida pela área demandante, a CPL decide classificar as propostas das empresas: SCHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA LAM LTDA, CONSTRUTORA ANDRADE MENDONÇA LTDA, CAABA ENGENHARIA LTDA, e desclassificar as propostas das empresas: PAULUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, GAN ENGENHARIA LTDA, CB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, RKS COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-ME, CFA CONSTRUTORA EIRELI-EPP, LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, por não apresentarem propostas conforme e compatíveis com as exigências do Edital, itens 6.3.4. “c” do Edital.
Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.
*Republicado para efeito de correção.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TJ-ADM-2017/28770 – Concorrência Pública nº 011/2017 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do átrio e praça interna do Edifício Sede do Tribunal de Justiça, unidade do Poder Judiciário do Estado da Bahia, situada na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Salvador/Ba. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados no processo licitatório em referência que a empresa RKS COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-ME, interpôs recurso administrativo tempestivamente em 31/07/2017, contra o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, que desclassificou a proposta apresentada da licitação em referência. Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, Edf. Anexo ao Tribunal de Justiça, térreo, sala 09. Podendo as empresas interessadas no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.
AVISO DE RESULTADO – Concorrência Pública n° 011/2017 – TJ-ADM-2017/28770
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do átrio e praça interna do Edifício Sede do Tribunal de Justiça, unidade do Poder Judiciário do Estado da Bahia, situada na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Salvador/Ba. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados que o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Bahia, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa RKS COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-ME, nos termos do Parecer Jurídico nº 2752/2017, emitido pela Consultoria Jurídica deste Tribunal de Justiça e demais documentos acostados aos autos. Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, Edf. Anexo ao Tribunal de Justiça, térreo, sala 09.
AVISO – Concorrência Pública n° 011/2017 – TJ-ADM-2017/28770
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do átrio e praça interna do Edifício Sede do Tribunal de Justiça, unidade do Poder Judiciário do Estado da Bahia, situada na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Salvador/Ba. A Comissão Permanente de Licitação, que fica designado o dia 15/08/2017 às 14hrs:30min, para a sessão de continuação da licitação em referência, com a abertura dos envelopes de habilitação.
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TJ-ADM-2017/28770 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011/2017 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do átrio e praça interna do Edifício Sede do Tribunal de Justiça, unidade do Poder Judiciário do Estado da Bahia, situada na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Salvador/Ba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o julgamento das propostas comerciais proferido pela área técnica demandante, conforme a seguir:
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Empresa
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Motivos
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Classificação
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CONSTRUTORA LAM LTDA.
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Por não comprovarem a experiência em pavimentação em granito nos termos exigidos no item 6.4.4.1 do edital
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INABILITADA
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ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
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Por não comprovarem a experiência em pavimentação em granito nos termos exigidos no item 6.4.4.1 do edital
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INABILITADA
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SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.
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Não apresentou engenheiro de segurança, conforme exigido no item 6.4.4.4, do edital, além de não ter comprovado a pavimentação em granito nos termos exigidos no Edital.
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INABILITADA
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Empresa
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Motivos
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Classificação
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CONSTRUTORA ANDRADE MENDONÇA LTDA.
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Atendeu as exigências do edital
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HABILITADA
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CAABA ENGENHARIA LTDA.
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Atendeu as exigências do edital
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HABILITADA
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Transcorrido o prazo recursal ou após sua denegação a Comissão submeterá à Presidência o seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA ANDRADE MENDONÇA LTDA, que ofertou o menor multiplicador “k”, de 0,90 (noventa centésimos), perfazendo o valor total de R$ 1.833.535,91 (hum milhão, oitocentos e trinta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos).
Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, na 5ª avenida do CAB - Centro Administrativa da Bahia, nº 560, sala 09, térreo, Prédio anexo.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TJ-ADM-2017/46803 – Concorrência Pública nº 011/2017 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do átrio e praça interna do Edifício Sede do Tribunal de Justiça, unidade do Poder Judiciário do Estado da Bahia, situada na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Salvador/Ba. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados no processo licitatório em referência que a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, interpôs recurso administrativo tempestivamente em 22/08/2017, contra o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, que a desclassificou na fase comercial da licitação em referência. Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, Edf. Anexo ao Tribunal de Justiça, térreo, sala 09. Podendo as empresas interessadas no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.
AVISO DE RESULTADO – Concorrência Pública n° 011/2017 – TJ-ADM-2017/28770
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do átrio e praça interna do Edifício Sede do Tribunal de Justiça, unidade do Poder Judiciário do Estado da Bahia, situada na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Salvador/Ba. O Núcleo de Licitação comunica aos interessados que o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Bahia, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. nos termos do Parecer Jurídico nº 2995/2017, emitido pela Consultoria Jurídica deste Tribunal de Justiça e demais documentos acostados aos autos. Todo o processo se encontra à disposição no Núcleo de Licitação, Edf. Anexo ao Tribunal de Justiça, térreo, sala 09.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Concorrência Pública n° 011/2017 – TJ-ADM-2017/28770
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do átrio e praça interna do Edifício Sede do Tribunal de Justiça, unidade do Poder Judiciário do Estado da Bahia, situada na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Salvador/Ba.
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA para o presente certame, o seguinte resultado:
EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA ANDRADE MENDONÇA LTDA
CNPJ: 02.702.285/0001-38
MULTIPLICADOR ÚNICO “K”: 0,90 (noventa centésimos)
VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.833.535,91 (hum milhão, oitocentos e trinta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos).
Critério de julgamento: Menor preço. Data da homologação: 31 de agosto de 2017.
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