A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Designar o Juiz de Direito ANTONIO ALBERTO FAIÇAL JUNIOR titular da 29ª Vara de Substituições da Comarca da Capital, para, sem prejuízo de suas funções, de 14/02 a 07/04/2017, AUXILIAR na 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador, ficando revogada a designação para a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da mesma Comarca.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2017.
Desembargadora MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
Presidente
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