A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Designar o Juiz de Direito HORACIO MORAES PINHEIRO titular da 32ª Vara de Substituições da Comarca da Capital, para, sem prejuízo de suas funções, de 18/10 a 27/10/2016, TER EXERCÍCIO na da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2016.
Desembargadora MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
Presidente
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