A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Designar os Juízes de Direito Titulares das Varas de Substituições da Comarca de Salvador, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, COMPOR as seguintes Turmas Recursais:
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TURMA
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PERÍODO
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CASSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA
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2ª
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DIAS 06/10/2016
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JUSTINO DE FARIAS FILHO
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4ª
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DIAS 13,20 E 27/10/2016 E 03 E 10/11/2016, ficando revogada a designação para COMPOR a 5ª Turma Recursal.
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ALBENIO LIMA DA SILVA HONORIO
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5ª
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DIAS 11,18 E 25/10/2016, ficando revogada a designação para COMPOR a 4ª Turma Recursal.
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2016.
Desembargadora MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
Presidente
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