A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de estabilizar a prestação jurisdicional, as designações operadas através deste decreto, permaneceram válidas, até a expressa revogação, independente de outras designações, convocações e/ou afastamentos dos magistrados;
R E S O L V E
Designar, em caráter excepcional, sem prejuízo de suas funções, os Juízes Substitutos de Segundo Grau, abaixo relacionados, para TEREM EXERCÍCIO física e remotamente nas seguintes Comarcas do Interior do Estado, não configurando na Lista anual de substituição.
|
COMARCA/VARA
|
PERÍODO
|
JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA
|
EUCLIDES DA CUNHA- VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
|
DE 01/10 A 30/11/2016
|
MARCOS ADRIANO SILVA LEDO
|
CACHOEIRA-VARA CRIME
|
DE 01/10 A 30/11/2016
|
MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO
|
RIBEIRA DO POMBAL- VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS.
|
DE 01/10 A 30/11/2016
|
CAPIM GROSSO (AUXÍLIO)
|
MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTO
|
ALAGOINHAS- 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
|
DE 01/10 A 30/11/2016
|
ALAGOINHAS- VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
|
MARINEIS FREITAS CERQUEIRA
|
RIACHÃO DO JACUÍPE- VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
|
DE 01/10 A 30/11/2016
|
HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAUJO
|
IPIAÚ- VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
|
DE 01/10 A 30/11/2016
|
ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO
|
SANTO ANTÔNIO DE JESUS- 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
|
DE 02/10 A 30/11/2016
|
ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS
|
VALENÇA- 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
|
DE 01/10 A 13/11/2016
|
SIMÕES FILHO - VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS.
|
JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO
|
BARREIRAS- 2ª VARA CRIME
|
DE 01/10 A 19/12/2016
|
PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO
|
UBAIATABA- VARA CRIME
|
DE 01/10 A 30/11/2016
|
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2016.
Desembargadora MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
Presidente
|
