Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 871, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.

 

 

 

 

DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2016.

 

 






 

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO a necessidade de estabilizar a prestação jurisdicional, as designações operadas através deste decreto, permaneceram válidas, até a expressa revogação, independente de outras designações, convocações e/ou afastamentos dos magistrados;

 

R E S O L V E

Designar os Juízes Substitutos de Segundo Grau, abaixo relacionados, para as seguintes Unidades da Capital, ficando revogadas, a partir de 01/10/2016, as designações anteriores para as unidades judiciárias da Comarca da Capital.

 















































VARAS DE RELAÇÕES DE CONSUMO

 

VARA

PERÍODO

ARNALDO FREIRE FRANCO


AUXILIAR DE 30/10/2016 A 31/03/2017

MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTO


AUXILIAR DE 01/12/2016 A 31/03/2017

JOÃO BATISTA ALCANTARA FILHO


AUXILIAR DE 01/10/2016 A 31/03/2017

ADRIANA SALES BRAGA


AUXILIAR DE 19/11/2016 A 31/03/2017

MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO

15ª

AUXILIAR DE 01/12/2016 A 31/03/2017

MARTA MOREIRA SANTANA

17ª

AUXILIAR DE 01/10/2016 A 31/03/2017

ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO

19ª

AUXILIAR DE 02/10/2016 A 31/03/2017

VARAS CÍVEIS E COMERCIAIS

 

VARA

PERÍODO

HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAUJO


AUXILIAR DE 01/10/2016 A 31/03/2017

 

 


















































VARAS   DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ

DESIGNAÇÃO

 

VARA

PERÍODO

PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO


AUXILIAR DE 01/10/2016 A 31/03/2017

HUMBERTO NOGUEIRA


AUXILIAR DE 03/11/2016 A 31/03/2017

ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES


AUXILIAR DE 06/10/2016 A 31/03/2017

MARINEIS FREITAS CERQUEIRA

11ª

AUXILIAR DE 01/10/2016 A 31/03/2017

ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOS

13ª

AUXILIAR DE 01/11/2016 A 31/03/2017

VARA DE FAMÍLIA

ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS


AUXILIAR DE   09/01/2017 A 31/03/2017

GUSTAVO SILVA PEQUENO


AUXILIAR DE 03/11/2016 A 31/03/2017

JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA


AUXILIAR DE 01/10/2016 A 31/03/2017

CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES


AUXILIAR DE 01/12/2016 A 31/03/2017

                                                              

 


















































VARAS CRIMINAIS

 

VARA

PERÍODO

MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIB


TER EXERCÍCIO DE 08/10 A 14/10/2016

JANETE FADUL DE OLIVEIRA


TER EXERCÍCIO DE 07/12 A 19/12/2016

MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIB

14ª

TER EXERCÍCIO DE 06/11 A 15/11/2016

MOACYR PITTA LIMA FILHO

16ª

TER EXERCÍCIO DE 03/10 A 01/11/2016

3ª VARA DE TÓXICOS

ANA QUEILA LOULA

AUXILIAR DE 01/10/2016 A 31/03/2017

1ª E 2ª VARAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER

NARTIR DANTAS WEBER

AUXILIAR DE 01/10 A 19/12/2016

NÚCLEO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO, TER EXERCÍCIO DE 01/10/2016 A 31/03/2017.

ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO , PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, ATUAR COMO SUBSTITUTO 01/10/2016 A 31/03/2017

1º JUÍZO - 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI

EDUARDA DE LIMA VIDAL

AUXILIAR DE 01/10/2016 A 31/03/2017

2º JUÍZO - 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI

MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIB

TER EXERCÍCIO DE 15/10 A 05/11/2016

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2016.

 

Desembargadora MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

Presidente

 

 

 

 

 

 

 


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