A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Art. 1° Alterar o artigo 2º do Decreto Judiciário nº 525, de 19 de agosto de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2° Constituir Conselho Editorial e Científico da revista semestral da UNICORP, ENTRE ASPAS, com finalidade de avaliar e selecionar os trabalhos apresentados para posterior publicação, compreendendo o Conselho de Artigos Jurídicos e o Conselho de Boas Práticas do Judiciário, dotados da seguinte composição:
Conselho de Artigos Jurídicos
I – Desembargador Nilson Soares Castelo Branco;
II- Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo;
III- Juíza de Direito Cristiane Menezes Santos Barreto;
IV- Juiz de Direito Marcelo José S. Lagrota Félix;
V- Juíza de Direito Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro;
VI – Juiz de Direito Pablo Stolze Gagliano; e
VII – Juíza Assessora da Presidência e Coordenadora Geral Marielza Brandão Franco.
Conselho de Boas Práticas do Judiciário
I - Secretária-Geral da UNICORP Joana Costa Pinheiro;
II – Assessora da Assessoria Especial da Presidência II Gabrielle Santana Garcia;
III - Coordenadora Pedagógica de Servidores da UNICORP Carmen Silvia Bonfim dos Santos; e
IV - Coordenadora Pedagógica de Magistrados da UNICORP Cecília Cavalcante Reis Néri.”
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2016.
Desembargadora MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
Presidente
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