A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta o Ato Conjunto nº 2 de 11 de março de 2016,
R E S O L V E
Designar os Juízes de Direito e Substitutos de 2º Grau, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem no Saneamento nas seguintes Unidades Judiciárias da Comarca de Feira de Santana, conforme abaixo:
JUIZ
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DESIGNAÇÃO
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UNIDADES JUDICIÁRIAS
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PERÍODO
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MARCIA GOTTSCHALD FERREIRA
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EM CARÁTER EXCEPCIONAL NA 6ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
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11/07 A 15/07/2016
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MARCIA GOTTSCHALD FERREIRA
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EM CARÁTER EXCEPCIONAL NA 1ª VARA CRIMINAL
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25/07 A 29/07/2016
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MARCIA GOTTSCHALD FERREIRA
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EM CARÁTER EXCEPCIONAL NA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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22/08 A 26/08/2016
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MARCIA GOTTSCHALD FERREIRA
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EM CARÁTER EXCEPCIONAL NA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A TÓXICOS E ACIDENTES DE VEÍCULOS
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19/09 A 23/09/2016
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MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO
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5ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
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04/07 A 08/07/2016
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MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO
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7ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
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18/07 A 22/07/2016
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ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
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2ª VARA CRIMINAL
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01/08 A 05/08/2016
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ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
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3ª VARA CRIMINAL
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15/08 A 19/08/2016
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ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
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VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
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17/10 A 21/10/2016
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MARINEIS FREITAS CERQUEIRA
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2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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29/08 A 02/09/2016
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MARINEIS FREITAS CERQUEIRA
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VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO
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26/09 A 30/09/2016
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MOACYR PITTA LIMA FILHO
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VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA
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12/09 A 16/09/2016
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MOACYR PITTA LIMA FILHO
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VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
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03/10 A 07/10/2016
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2016.
Desembargadora MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
Presidente
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