Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 293, DE 24 DE ABRIL DE 2016.

 

 

 

 

DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2016.

 

 



 

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Designar os Juízes de Direito, Titulares das Varas de Substituições da Comarca de Salvador, das Comarcas do Interior e Juízes Substitutos de Segundo Grau, abaixo relacionados, para as seguintes Unidades da Capital e Comarcas do Interior:

 

 


GRUPO II - VARAS DE RELAÇÕES DE CONSUMO

 

DESIGNAÇÃO

 

VARA

PERÍODO

FERNANDA MARINHO SILVA GODINHO


TER EXERCÍCIO DE 19/06 A 29/06/2016, E AUXILIAR DIA 30/06/2016

FERNANDA MARINHO SILVA GODINHO


TER EXERCÍCIO DE 01/06 A 18/06/2016

 


GRUPO II - VARA CÍVEL E COMERCIAL

 

DESIGNAÇÃO

 

VARA

PERÍODO

FERNANDA MARINHO SILVA GODINHO


TER EXERCÍCIO DE 15/05 A 31/05/2016

PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO


TER EXERCÍCIO DE 01/05/2016, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, FICANDO REVOGADA AS DESIGNAÇÕES FEITAS A PARTIR DE 01/05/2016

 

 

 

 


GRUPO III – VARAS DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ

DESIGNAÇÃO

 

VARA

PERÍODO

ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES


PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, TER EXERCÍCIO DE 02/05 A 11/05/2016

 

 


GRUPO IV - VARAS CRIMINAIS

JUIZ

DESIGNAÇÃO

 

VARA

PERÍODO

MARIANA DEIRO DE SANTANA BRANDÃO

10ª

PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, AUXILIAR DE 27/04 A 05/05/2016 

GRUPO IV - 2ª VARA DE TÓXICOS

RAYMUNDO CESAR DORIA COSTA

PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, AUXILIAR DE 01/05 A 31/05/2016

MARIANA DEIRO DE SANTANA BRANDÃO

PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, AUXILIAR DE 01/05 A 18/05/2016

COMARCA DO INTERIOR - SANTA CRUZ CABRÁLIA

PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO

PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, AUXILIAR REMOTAMENTE ATRAVÉS DO SISTEMA, DE 01/05 A 30/06/2016

COMARCA DO INTERIOR – CAPIM GROSSO

FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS

PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, TER EXERCÍCIO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2016.

 

 

 

Desembargadora MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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