O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do TJ-ADM-2015/39626,
R E S O L V E
Convocar, nos termos do que preceitua o artigo 47 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, a Juíza Substituta de 2º Grau JANETE FADUL DE OLIVEIRA, para compor quórum de julgamento do habeas corpus n° 0011545-33.2015.805.0001, na Sessão da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal, a ser realizada no dia 6 de outubro de 2015, às 13h30min.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 6 de outubro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
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