Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 126, DE 27 JANEIRO DE 2015.

 
 
 
 
DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2015.
 
 
 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Designar os Juízes de Direito Titulares das Varas de Substituições desta Comarca, abaixo relacionados, para as seguintes Varas Criminais, Cíveis, Família, Fazenda Pública, Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Turmas Recursais da Comarca da Capital.
GRUPO I – VARA DO SISTEMA DOS JUÍZADOS ESPECIAIS/ TURMAS RECURSAIS
 
JUIZ
DESIGNAÇÃO
 
 
JUIZADO
PERÍODO
 
CASSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA
14ª VSJE DO CONSUMIDOR- FEDERAÇÃO- VESPERTINO
TER EXERCÍCIO DE 02/02/2015 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
 
CAROLINA ALMEIDA DA CUNHA GUEDES
14ª VSJE DO CONSUMIDOR- FEDERAÇÃO- VESPERTINO
REVOGAR A DESIGNAÇÃO A PARTIR DE 02/02/2015
 
CAROLINA ALMEIDA DA CUNHA GUEDES
7ª VSJE DO CONSUMIDOR- EXTENSÃO UNIJORJE- MATUTINO
TER EXERCÍCIO DE 19/02   A 28/02/2015
 
JOÃO BATISTA ALCANTARA FILHO
8ª VSJE DO CONSUMIDOR- EXTENSÃO UNIJORJE- VESPERTINO
TER EXERCÍCIO DE 02/02/2015 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
 
GUSTAVO DA SILVA MACHADO
10ª VSJE DO CONSUMIDOR-EXTENSÃO UNIJORGE VESPERTINO
AUXILIAR 02/02/2015 E           TER EXERCÍCIO DE 03/02 A 18/02/2015
 
LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA
5ª VSJE DO CONSUMIDOR-EXTENSÃO NAJ- MATUTINO
TER EXERCÍCIODE 06/02 A 18/02/2015
 
LUCIANA VIANA BARRETO
11ª VSJE DO CONSUMIDOR- FEDERAÇÃO-MATUTINO
PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, AUXILIAR DE 02/02 A 28/02/2015
 
LUCIANA VIANA BARRETO
3ª VSJE DE CAUSAS COMUNS - 1º JECC PIATÃ - MATUTINO
TER EXERCÍCIO DE 19/02 A 10/03/2015
 
ISABELLA SANTOS LAGO MIRANDA DE ALMEIDA
2ª TURMA RECURSAL
TER EXERCÍCIO DE 19/02   A 20/03/2015
 
TAMARA LIBORIO DIAS TEIXEIRA DE FREITAS SILVA
1ª VSJE CRIMINAL- 1º JECRIM NAZARÉ- MATUTINO
TER EXERCÍCIO DE 23/02   A 20/03/2015
 
TAMARA LIBORIO DIAS TEIXEIRA DE FREITAS SILVA
6ª VSJE DE CAUSAS COMUNS- 4º JECC BONFIM-VESPERTINO
AUXILIAR DE 02/02 A 22/02/2015
 
ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA
1ª VSJE DE CAUSAS COMUNS- 2º JECC LIBERDADE- MATUTINO
AUXILIAR DE 06/02 A 22/02/2015
 
ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA
4ª TURMA RECURSAL
TER EXERCÍCIO DE 23/02A 24/03/2015
 
ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES
5ª VSJE DE CAUSAS COMUNS – 4ª JECC BONFIM- MATUTINO
TER EXERCÍCIO DE 23/02 A   24/03/2015
 
LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA
7ª VSJE DE CAUSAS COMUNS – 3º JECC FTC- MATUTINO
AUXILIAR DE 19/02 A   20/02 E TER EXERCÍCIO DE 23/02 A 4/03/2015
 
LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA
8ª VSJE DE CAUSAS COMUNS – 3º JECC FTC- VESPERTINO
TER EXERCÍCIO DE 05/03 A 31/03/2015
 
JOÃO BATISTA ALCANTARA FILHO
4ª TURMA RECURSAL
PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, COMPOR NO DIA 05/02/2015
 
CAROLINA ALMEIDA DA CUNHA GUEDES
2ª TURMA RECURSAL
COMPOR DIA 12/02/2015
 
GRUPO II- VARAS DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS.
 
 
JUIZ
DESIGNAÇÃO
 
 
 
VARA
PERÍODO
 
 
CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
TER EXERCÍCIO DE   19/02    A   20/03/2015
 
 
ANTONIO BOSCO DE CARVALHO DRUMMOND
AUXILIAR DE 23/02 A 28/02/2015
 
 
GUSTAVO MIRANDA ARAUJO
AUXILIAR   DE 06/02 A 28/02/2015
 
 
CLAUDIA VALERIA PANETTA
AUXILIAR   DE 06/02 A 28/02/2015
 
 
LUCIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA AMORIM
10ª
AUXILIAR DE 19 A   20/02/2015   E TER EXERCÍCIO DE 23/02    A      14/03/2015
 
 
MARCIA GOTTSCHALD FERREIRA
13ª
AUXILIAR DE 06/02 A 18/02/2015
 
 
PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA
17ª
AUXILIAR DE 02/02   A 18/02/2015, FICANDO REVOGADA A PARTIR DE 02/02/2015 A DESIGNAÇÃO PARA A 21ª VARA CÍVEL
 
 
MARIANA DEIRO DE SANTANA BRANDÃO
18ª
AUXILIAR DE 07/02   A   28/02/2015
 
 
ANA KARENA NOBRE
19ª
 
AUXILIAR DE 02/02 A 28/02/2015
 
 
 
KARLA ADRIANA BARNUEVO DE AZEVEDO
20ª
TER EXERCÍCIO DE 25/02   A   14/03/2015
 
 
LUCIANA AMORIM HORA
24ª
AUXILIAR NO DIA    02/02 A 28/02/2015, FICANDO REVOGADA A DESIGNAÇÃO ANTERIOR PARA 8ª VARA CÍVEL
 
 
 
FERNANDA MARINHO SILVA GODINHO
29ª
AUXILIAR DE 06/02 A 28/02/2015 E TER EXERCÍCIO DE 02/03 A 15/03/2015
 
 
JUNIA ARAUJO RIBEIRO DIAS
30ª
AUXILIAR DE 12/02   A   28/02/2014
 
 
CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARA
32ª
TER EXERCÍCIO DE 06/02/2015 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
 
 
GRUPO III – VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
 
 
JUIZ
DESIGNAÇÃO
 
 
 
VARA
PERÍODO
 
 
SERGIO HUMBERTO DE QUADROS SAMPAIO
AUXILIAR DE   08/02 A   18/02/2015 E TER EXERCÍCIO DE 19/02 A   14/03/2015.
 
 
BENEDITO DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS
TER EXERCÍCIO DE 11/02/2015        ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO 
 
 
MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JÚNIOR
AUXILIAR DE 06/02   A 18/02/2015
E
 TER EXERCÍCIO DE 19/02   A 28/02/2015
 
 
MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA
TER EXERCÍCIO DE 06/02 A 21/02/2015 E   AUXILIAR DE 22/02 A 28/02/2015
 
 
 
GRUPO IV – VARA   DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
 
VARA
PERÍODO
 
JUIZ
DESIGNAÇÃO
 
 
 
VARA
PERÍODO
 
 
ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
TER EXERCÍCIO DE 02/02/2015 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
 
 
ANA QUEILA LOULA
AUXILIAR DE 06/02    A   22/02/2015
 
 
ARLINDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, TER EXERCÍCIO DE 28/01    A   30/01/2015
 
 
EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIO
REVOGAR DESIGNAÇÃO
 
 
GRUPO IV – 2º JUÍZO-2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
 
 
JUIZ
DESIGNAÇÃO
 
 
 
PERÍODO
 
 
ARLINDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
AUXILIAR DE 06/02    A    30/04/2015
 
 
AUGUSTO CESAR SILVA BRITTO
REVOGAR   DESIGNAÇÃO
 
 
GRUPO IV – VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
 
 
JUIZ
DESIGNAÇÃO
 
 
 
PERÍODO
 
 
EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIO
 
TER EXERCÍCIO DE 30/01/2015   A   10/03/2015
 
 
 
 
 
 
 
 
 
GRUPO IV - VARAS CRIMINAIS
 
 
JUIZ
DESIGNAÇÃO
 
 
 
PERÍODO
 
 
MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO
AUXILIAR DE 06/02   A    08/03/2015
 
 
MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO
XX
REVOGAR A DESIGNAÇÃO, A PARTIR DE 06/02/2015 DO 1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
 
 
FREDDY CARVALHO PITTA LIMA
TER EXERCÍCIO   DE 11/02   A 
   10/03/2015
 
 
MARIANGELA LOPES NARDIN
PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, TER EXERCÍCO DE 06/02 A 10/02/2015
 
 
ANA CLAUDIA DE JESUS SOUZA
TER EXERCÍCIO DE 02/02 A 10/02/2015
 
 
EDUARDO AUGUSTO LEOPOLDINO SANTANA
18ª
AUXILIAR DE 13/02   A   22/02/2015 E TER EXERCÍCIO   DE 23/02 A   24/03/2015
 
 
GRUPO IV - VARA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR CONTRA MULHER
 
 
JUIZ
DESIGNAÇÃO
 
 
 
PERÍODO
 
 
ANA CLAUDIA DE JESUS SOUZA
AUXILIAR DE 11/02     A   23/02/2015 E DE 26/03 A 29/03/2015 E   TER EXERCÍCIO DE 24/02/2015   A   25/03/2015
 
 
DENISE VASCONCELOS SANTOS
TER EXERCÍCIO DE 09/02 A 11/02/2015 E AUXILIAR DIA 12/02/2015
 
 
NÚCLEO DE PRISÃO EM FLAGRANTE – NPF
 
 
HORACIO MORAES PINHEIRO
TER EXERCÍCIO DE 02/02   A   28/02/2015
 
 
GRUPO V – VARAS DE FAMÍLIA
 
 
JUIZ
DESIGNAÇÃO
 
 
 
VARA
PERÍODO
 
 
ROSA FERREIRA DE CASTRO
PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES , TER EXERCÍCIO DE 28/01 A 30/01/2015.
 
 
NEWCY MARY DA PAIXÃO CUNHA
TER EXERCÍCIO DE 02/02/2015 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
 
 
ADRIANA HELENA DE ANDRADE CARVALHO
PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, AUXILIAR DE 11/02 A 15/03/2015 E DE 15/04 A 30/04/2015 E TER EXERCÍCIO DE 16/03 A   14/04/2015
 
 
GRAÇA MARINA VIEIRA DA SILVA
AUXILIAR DE 11/02   A   28/02/2015
 
 
CARLOS ALBERTO CARNEIRO BRANDÃO FILHO
AUXILIAR DE 23/02   A   31/03/2015
 
 
BARBARA CORREIA DE ARAUJO BASTOS
AUXILIAR DE 06/02 A 30/04/2015
 
 
FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS CORDEIRO
AUXILIAR DE 06/02 A 30/04/2015
 
 
ANDREA TOURINHO CERQUEIRA DE ARAUJO
AUXILIAR DE 12/02   A 02/05/2015
 
 
ADRIANA HELENA DE ANDRADE CARVALHO
10ª
PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, TER EXERCÍCO DE 02/02   A   10/02/2015
 
 
NEWCY MARY DA PAIXÃO CUNHA
13ª
PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, TER EXERCÍCIO DE 02/02 A 10/02/2015
 
 
 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em   27 de janeiro de 2015.
 
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
 
 
 
 
 
 
 




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