Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 649, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.

 
 
 
 
DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2014.
 
 
 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Designar as Juízas de Direito Titulares das Varas de Substituições desta Comarca, abaixo relacionadas, para as seguintes Varas desta Comarca:
 
VARA
JUIZ
DESIGNAÇÃO 
 
 
VARA
PERÍODO
24ª
MARINEIS FREITAS CERQUEIRA
9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TER EXERCÍCIO DE 13/10/2014 A TÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, FICANDO REVOGADA A DESIGNAÇÃO PARA A 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.
46ª
AMANDA PALITOT VILLAR DE MELLO
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TER EXERCÍCIO DE 13/10/2014 A 11/11/2014, FICANDO REVOGADA A DESIGNAÇÃO PARA A 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
 
 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de outubro de 2014.
 
 
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
 
 
 
 
 
 
 
 
 




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