Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 613, DE 25 DE SETEMBRODE 2014.

 
 
 
 
DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2014.
 
 
 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Designar os Juízes de Direito Titulares das Varas de Substituições desta Comarca, para as seguintesVaras: Criminais, Tribunal do Júri, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Crimes contra Criança e o Adolescente, Infância e Juventude, Tóxicos, Auditória Militar e Execuções Penais da Comarca da Capital, ficando revogadas todas as designações anteriores, a partir das datas abaixo relacionadas.
 
GRUPO IV – VARAS: CRIMINAIS;TRIBUNAL DO JÚRI; VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; CRIMES CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE; INFÂNCIA E JUVENTUDE; TÓXICOS; AUDITORIA MILITAR; EXECUÇÕES PENAIS.
VARA
JUIZ
DESIGNAÇÃO
 
 
VARA
PERÍODO
41ª
 
JANETE FADUL DE OLIVEIRA
 
2ª VARA CRIMINAL
 TER EXERCÍCIO DE 01/10/2014 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
75ª
EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIO
5ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
TER EXERCÍCIO DE 01/10/2014 A 30/11/2014
72ª
DELMA MARGARIDA GOMES LOBO
 
3ª VARA DE TÓXICOS
 TER EXERCÍCIO DE 01/10/2014 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
34ª
MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO
8ª VARA CRIMINAL
TER EXERCÍCIO DE 01/10/2014 A 31/10/2014
52ª
ARLINDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
TER EXERCÍCIO DE 01/10/2014 A 29/11/2014
32ª
ANA QUEILA LOULA
15ª VARA CRIMINAL
TER EXERCÍCIO DE 01/10/2014 A 31/10/2014
25ª
ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
16ª VARA CRIMINAL
TER EXERCÍCIO DE 01/10/2014 A 31/10/2014
42ª
MARIANGELA LOPES NARDIN
1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TER EXERCÍCIO DE 01/10/2014 A 30/11/2014
GELZI MARIA ALMEIDA SOUZA
1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TER EXERCÍCIO DE 01/10/2014 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
16ª
FREDDY CARVALHO PITTA LIMA
6ª VARA CRIMINAL
TER EXERCÍCIO DE 30/09/2014 A 17/10/2014
11ª
PATRICIA SOBRAL LOPES
17ª VARA CRIMINAL
TER EXERCÍCIO DE 01/10/2014 A 31/10/2014
17ª
ANA CLAUDIA DE JESUS SOUZA
7ª VARA CRIMINAL
TER EXERCÍCIO DE 01/10/2014 A 19/12/2014
26ª
ANDRE DE SOUZA DANTAS VIEIRA
NÚCLEO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
TER EXERCÍCIO DE 01/10/2014 A 31/10/2014
26ª
ANDRE DE SOUZA DANTAS VIEIRA
10ª VARA CRIMINAL
PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, AUXILIAR DE 01/10/2014 A 31/10/2014
78ª
RAYMUNDO CESAR DORIA COSTA
1ª VARA DE TÓXICOS
AUXILIAR DE 01/10/2014 A 16/11/2014
57ª
HORACIO MORAES PINHEIRO
2ª VARA DE TÓXICOS
AUXILIAR DE 01/10/2014 A 19/12/2014
58º
EDUARDO AUGUSTO LEOPOLDINO
VARA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
AUXILIAR DE 04/10/2014 A 19/12/2014
55ª
JONNY MAIKEL DOS SANTOS
2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
AUXILIAR DE 01/10/2014 A 19/12/2014
16ª
FREDDY CARVALHO PITTA LIMA
2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AUXILIAR DE 18/10/2014 A 19/10/2014 E
 TER EXERCÍCIO DE 20/10/2014 A 18/11/2014
51ª
ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA
1ª VARA CRIMINAL
TER EXERCÍCIO DE 01/10/2014 A 07/10/2014
 
 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2014.
 
 
 
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
 
 
 
 
 
 
 
 
 




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