O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais,
R E S O L V E,
Designar os Juízes de Direito Titulares das Varas de Substituições desta Comarca, abaixo relacionados, para as seguintes Varas da Comarca da Capital.
|
GRUPO I – VARA DO SISTEMA DOS JUÍZADOS ESPECIAIS/ TURMAS RECURSAIS
|
|
|
VARA
|
JUIZ
|
DESIGNAÇÃO
|
|
|
|
|
JUIZADO/TURMA
|
PERÍODO
|
|
|
27ª
|
SANDRA INES MORAES RUSCIOLELLI AZEVEDO
|
JMEC - EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO/VESPERTINO
|
AUXILIAR DE 27/08 A 31/08/2014, FICANDO REVOGADA A DESIGNAÇÃO PARA A 1ª TURMA RECURSAL.
|
|
|
GRUPO II – VARAS DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS/ VARA DE REGISTROS PÚBLICOS/ACIDENTE DE TRABALHO
|
|
|
VARA
|
JUIZ
|
DESIGNAÇÃO
|
|
|
|
|
VARA
|
PERÍODO
|
|
|
1ª
|
MARIA HELENA PEIXOTO MEGA
|
11ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
|
TER EXERCÍCIO DE 26/08 A 31/08/2014, FICANDO REVOGADA A DESIGNAÇÃO, A PARTIR DE 26/08/2014, PARA A 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
|
|
|
GRUPO IV – VARAS: CRIMINAIS;TRIBUNAL DO JÚRI; VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; CRIMES CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE; INFÂNCIA E JUVENTUDE; TÓXICOS; AUDITORIA MILITAR; EXECUÇÕES PENAIS.
|
|
|
VARA
|
JUIZ
|
DESIGNAÇÃO
|
|
|
|
|
VARA
|
PERÍODO
|
|
|
26ª
|
ANDRE DE SOUZA DANTAS VIEIRA
|
7ª VARA CRIMINAL
|
PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES,TER EXERCÍCIO DE 25/08 A 31/08/2014
|
|
|
42ª
|
MARIANGELA LOPES NARDIN
|
2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
|
AUXILIAR DE 23/08 A 31/08/2014 FICANDO REVOAGA A DESIGNAÇÃO PARA 7ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA
|
|
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2014.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
|
