Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 525, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.

 
 
 

 

 

 

DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2014.

 

 





DECRETO JUDICIÁRIO Nº 525, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.

 

Altera a composição do Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas da UNICORP e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,


RESOLVE

 

Art. 1º Alterar o artigo 2º do Decreto Judiciário nº 473, de21 de setembro de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 2º Constituir Conselho Editorial e Científico, com finalidade de avaliar e selecionar os trabalhos apresentados para posterior publicação, compreendendo o Conselho de Artigos Jurídicos e o Conselho de Boas Práticas do Judiciário, dotados da seguinte composição:

 

Conselho de Artigos Jurídicos

 

I – Gabriel Dias Marques da Cruz, Secretário-Geral da UNICORP;

 

II – Oséias Costa de Sousa, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (AEP I);

 

III – Anderson de Souza Bastos, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (AEP II);

 

IV – Helcônio de Souza Almeida, Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça;

 

V – Charles Barbosa, Chefe da Consultoria Jurídica da Presidência do Tribunal de Justiça.

 

Conselho de Boas Práticas do Judiciário

 

I – Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, Diretor-Geral da Presidência do Tribunal;

 

II – Carmen Silvia Bonfim dos Santos, Coordenadora Pedagógica de Servidores, UNICORP;

 

III – Cecília Cavalcante Reis Néri, Coordenadora Pedagógica de Magistrados, UNICORP.         ALTERADO PELO DECRETO 730/2016. 

 

“Art. 2° Constituir Conselho Editorial e Científico da revista semestral da UNICORP, ENTRE ASPAS, com finalidade de avaliar e selecionar os trabalhos apresentados para posterior publicação, compreendendo o Conselho de Artigos Jurídicos e o Conselho de Boas Práticas do Judiciário, dotados da seguinte composição:

 

Conselho de Artigos Jurídicos

I – Desembargador Nilson Soares Castelo Branco;

II- Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo;

III- Juíza de Direito Cristiane Menezes Santos Barreto;

IV- Juiz de Direito Marcelo José S. Lagrota Félix;

V- Juíza de Direito Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro;

VI – Juiz de Direito Pablo Stolze Gagliano; e

VII – Juíza Assessora da Presidência e Coordenadora Geral Marielza Brandão Franco.

 

Conselho de Boas Práticas do Judiciário

I - Secretária-Geral da UNICORP Joana Costa Pinheiro;

II – Assessora da Assessoria Especial da Presidência II Gabrielle Santana Garcia;

III - Coordenadora Pedagógica de Servidores da UNICORP Carmen Silvia Bonfim dos Santos; e

IV - Coordenadora Pedagógica de Magistrados da UNICORP Cecília Cavalcante Reis Néri.”

 

Art. 2º Além do recebimento de artigos jurídicos para publicação, a Revista Entre Aspas passará a sistematizar narrativas de boas práticas do Poder Judiciário, as quais serão compiladas com o intuito de registrar e valorizar boas iniciativas adotadas por Juízes e Servidores que sejam capazes de aperfeiçoar o funcionamento do Poder Judiciário baiano.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de agosto de 2014.

 

Desembargador Eserval Rocha

Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 


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