Sistema de Publica��o de Conte�do do Tribunal de Justi�a do Estado da Bahia

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DECRETO JUDICI�RIO N� 467, DE 28 DE JULHODE 2014 .

DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NO DIA 29 DE JULHO DE 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais,

R E S O L V E,

Designar os Juízes de Direito Titulares das Varas de Substituições desta Comarca, abaixo relacionados, para as seguintes Varas, Cíveis, Criminais, Fazenda Pública, Juizados Especiais Cíveis, Criminais , Turmas Recursais e Núcleo de Prisão em Flagrante da Comarca da Capital.

GRUPO I – VARA DO SISTEMA DOS JUÍZADOS ESPECIAIS/ TURMAS RECURSAIS
VARA	JUIZ			DESIGNAÇÃO
				JUIZADO/TURMA					PERÍODO
86ª	CAROLINA ALMEIDA DA CUNHA GUEDES			JMEC - FEDERAÇÃO/MATUTINO					AUXILIAR DE 04/08 A 11/08/2014 E TER EXERCÍCIO DE 12/08 A 31/08/2014
27ª	SANDRA INES MORAES RUSCIOLELLI AZEVEDO			1ª TURMA RECURSAL					TER EXERCÍCIO DE 27/08 A 24/09/2014
21ª	LUCIANA VIANA BARRETO			4º JECC- BONFIM/MATUTINO					TER EXERCÍCIO DE 05/08 A 25/08/2014 E AUXILIAR DE 26/08 A 31/08/2014
GRUPO II – VARAS DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS/ VARA DE REGISTROS PÚBLICOS/ACIDENTE DE TRABALHO
VARA	JUIZ		DESIGNAÇÃO
			VARA					PERÍODO
62ª	JOSEVANDO SOUZA ANDRADE		31ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS					TER EXERCÍCIO DE 31/07 A 06/09/2014
62ª	JOSEVANDO SOUZA ANDRADE		xxx					REVOGAR A DESIGNAÇÃO A PARTIR DE 31/07/2014 PARA 22ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
87ª	BARBARA CORREIA DE ARAUJO BASTOS		26ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS					AUXILIAR DE 02/08 A 11/08/2014 E TER EXERCÍCO DE 12/08 A 11/09/2014
76ª	DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS		30ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS					AUXILIAR DE 08/08 A 31/08/2014, FICANDO REVOGADA A DESIGNAÇÃO A PARTIR DE 01/08/2014 PARA 29ªVARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
1ª	MARIA HELENA PEIXOTO MEGA		1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS					AUXILIAR DE 06/08 A 31/08/2014
2ª	CLAUDIA VALERIA PANETTA		18ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS					AUXILIAR DE 02/08 A 13/08/2014
2ª	CLAUDIA VALERIA PANETTA		8ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS					AUXILIAR DE 14/08 A 31/08/2014
76ª	DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS		19ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS					TER EXERCÍCIO DE 01/08 A 07/08/2014
80ª	MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA		19ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS					TER EXERCÍCIO DE 08/08 A 30/10/2014, FICANDO REVOGADA A PARTIR DE 29/07/2014 A DESIGNAÇÃO PARA 25ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
GRUPO III – VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
VARA	JUIZ				DESIGNAÇÃO
					VARA	PERÍODO
30ª	BENEDITO DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS				4ª	PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, TER EXERCÍCIO DE 02/08 A 30/09/2014
12ª	ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA				5ª	PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, AUXILIAR DE 01/08 A 31/08/2014.
12ª	ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA				6ª	AUXILIAR DE 01/08 A 31/08/2014.
66ª	GEORGE ALVES DE ASSIS				7ª	PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, AUXILIAR DE 01/08 A 31/08/2014
20ª	TAMARA LIBORIO DIAS TEIXEIRA DE FREITAS SILVA				10ª	AUXILIAR DE 01/08 A 31/08/2014
GRUPO IV – VARAS: CRIMINAIS;TRIBUNAL DO JÚRI; VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; CRIMES CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE; INFÂNCIA E JUVENTUDE; TÓXICOS; AUDITORIA MILITAR; EXECUÇÕES PENAIS.
VARA	JUIZ	DESIGNAÇÃO
		VARA					PERÍODO
26ª	ANDRE DE SOUZA DANTAS VIEIRA	7ª VARA CRIMINAL					PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES,TER EXERCÍCIO DE 01/08 A 22/08/2014
42ª	MARIANGELA LOPES NARDIN	7ª VARA CRIMINAL					TER EXERCÍCIO DE 23/08 A 31/08/2014
8ª	GELZI MARIA ALMEIDA SOUZA	8ª VARA CRIMINAL					TER EXERCÍCIO DE 06/08 A 05/12/2013, FICANDO REVOGADA, A PARTIR DE 06/08/2014, A DESIGNAÇÃO PARA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI-2º JUÍZO
25ª	ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO	12ª VARA CRIMINAL					AUXILIAR DE 01/08 A 11/08/2014 E TER EXERCÍCIO DE 12/08 A 31/08/2014
60ª	ERICO ARAUJO BASTOS	17ª VARA CRIMINAL					TER EXERCÍCIO DE 01/08 A 23/08/2014
72ª	DELMA MARGARIDA GOMES LOBO	17ª VARA CRIMINAL					TER EXERCÍCIO DE 24/08 A 31/10/2014
26ª	ANDRE DE SOUZA DANTAS VIEIRA	18ª VARA CRIMINAL					TER EXERCÍCIO DE 01/08 A 31/08/2014
17ª	ANA CLAUDIA DE JESUS SOUZA	1ª e 2ª VARAS DE TÓXICOS					PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, AUXILIAR DE 01/08 A 31/08.2014.
52ª	ARLINDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR	2ª VARA DE TÓXICOS					PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, TER EXERCÍCIO DE 29/08 A 31/08/2014.
53ª	ANTONIO ALBERTO FAIÇAL JUNIOR	2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS					PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, AUXILIAR DE 01/08 A 31/08.2014.
NÚCLEO DE PRISÃO EM FLAGRANTE – NPF
34ª	MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO						PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, TER EXERCÍCIO DE 01/08 A 31/08/2014.
3ª	ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES						PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES DE 13/08 A 31/08/2014, ATUAR COMO SUBSTITUTO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2014.

Desembargador ESERVAL ROCHA

Presidente