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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,
Designar a Juíza de Direito MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO, titular da 34ª Vara de Substituição da Comarca da Capital, para, sem prejuízo de suas funções,considerando situação de excepcionalidade, de 25/07 a 07/08/2014, AUXILIAR na 10ª Vara Criminal desta Comarca.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2014.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
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